DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

CONTRATADA: COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.847.305/0001-45

Prof. Dr. Victor Haber Perez (UENF)

Profa. Dra. Ângela Maria Moraes (FEQ/Unicamp) Prof. Dr. Reginaldo Guirardello (FEQ/Unicamp) Prof. Dr. Pedro de Alcântara Pessoa Filho (USP)

Divulgação do resultado da Fase I: 15/10/2026 após 16h00 Disponíveis no endereço “inscricoes.unicamp.br”

O calendário prevê o comparecimento e aprovação de todos os candidatos na Prova Escrita. Caso haja ausências e/ou candidatos não habilitados para as demais provas, o cronograma poderá sofrer ajustes, mediante comunicação da Comissão Julgadora a todos os candidatos envolvidos.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá, CONVOCA o(s) candidato(s) inscrito(s) no Concurso Público de Títulos e para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, a área de Química, subáreas de conhecimento Química Inorgânica, Físico Química e Química Analítica e no conjunto de disciplinas FÍSICO-QUÍMICA DOS MATERIAIS, FUNDAMENTOS DE QUÍMICA PARA FÍSICOS, QUÍMICA FUNDAMENTAL E QUÍMICA FUNDAMENTAL EXPERIMENTAL, junto ao Departamento de Química e Energia, objeto do Edital nº 272/2026-FEG/STGP, para as provas a serem realizadas nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Sala da Congregação – Prédio da Engenharia Civil, sito à Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333, Portal das Colinas – Guaratinguetá/SP.

Dia 17 de setembro 2026

• Local: Sala da Congregação – Prédio da Engenharia Civil

• Horário: 08h30 - Sorteio dos pontos para as Provas Escrita e Didática, em seguida a Prova Escrita. Dia 18 de setembro 2026

• Local: de Sala da Congregação – Prédio da Engenharia Civil

• Horário: 14h00 - Prova Didática

Nº INSCRIÇÃO - NOME DO CANDIDATO – CPF 51427 - ANTONIO JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR - .856.287-* 51482 - PÉRSIO MOZART PINTO - .491.268- 51517 - ELINE BARBOSA FERREIRA - .430.518- 51532 - CAUÊ PETTERMANN CARVALHO - *.285.528-

Os candidatos deverão atentar para as seguintes instruções: comparecer ao local das provas no horário estipulado, munidos de documento de identidade; não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando ausência do(s) candidato(s) na sua eliminação do Concurso Público. (Processo 275/2026-FEG).

NEGÓCIOS PÚBLICOS

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

OBJETO DO CONTRATO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de cestas básicas para o Interior 1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 1.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado Processo SEI nº 001.00007495/2026-17 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2026 à 17/09/2027 Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023 Data da assinatura digital: 04/09/2026 Contrato nº 33/2026 2. DO REAJUSTE DA ARP: Dispensa Eletrônica nº 190/2026 2.1. Os preços unitários vigentes da ARP, após a aplicação do índice Contratante: CASA CIVIL pelo IPC/Fipe de 3,92% (três inteiros e noventa e dois por cento), passará Contratada: PMFEADM COMERCIO DE PRODUTOS DE ARMARINHO E a constar: para o item 07, de R$ 123,40 (cento e vinte e três reais e ACESSORIOS LTDA quarenta centavos), para R$ 128,24 (cento e vinte e oito reais e vinte e Objeto: Contratação de serviços de confecção de 10 (dez) molduras quatro centavos). em madeira para obras de arte de Marcos Duprat. Classificação Orçamentária: PTRES 280317 – Assistência Humanitária Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, Natureza da Despesa: 339030 contados do recebimento da ordem de serviço (de 11/09/2026 a Designo: 10/12/2026). Gestor Contratual: Capitão PM Thais Cipolla Valor Total: R$ 7.522,00 Gestor Contratual (eventual): Major PM Rodrigo Fiorentini Programa de Trabalho: 04122282562340000 Fiscal: 1º Sargento PM Wagner Soares dos Santos Silva Natureza da Despesa: 339039 Por fim consigno que demais informações podem ser integralmente Número do Empenho: 2026NE00254 obtidos por meio do acesso ao PNCP, através do link Assinatura: 25/08/2026 >> https://pncp.gov.br/app/atas/00000368000150/2025/56/1 Anexo(s): Anexo(s): - CONTRATO nº 33_2026 PMFEADM (assinado).pdf ARP 35_2025.pdf

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (DIRIGENTE DA UGE 280106) EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO nº CMIL-90032/2025

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO nº SEI-003.00002307/2025-27 PARECER REFERENCIAL CJ/CC nº 12/2025 de 08/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CMIL-037/2025 CONTRATANTE: CASA MILITAR CONTRATADA: COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.847.305/0001-45 OBJETO DO CONTRATO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de cestas básicas para o Interior 1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Processo SEI nº 001.00004984/2026-17

Ata de Registro de Preços nº 06/2026 Órgão Gerenciador: CASA CIVIL

Fornecedor: PYATA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de materiais descartáveis, para atender ao Palácio dos Bandeirantes (São Paulo/SP) e ao Palácio Boa Vista (Campos do Jordão/SP).

1.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2026 à 17/09/2027 Data da assinatura digital: 04/09/2026

Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de 09/09/2026 até 09/09/2027.

1. DO REAJUSTE DA ARP:

2.1. Os preços unitários vigentes da ARP, após a aplicação do índice pelo IPC/Fipe de 3,92% (três inteiros e noventa e dois por cento), passará a constar: para o item 03, de R$ 114,85 (cento e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 119,35 (cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos) e para o item 05, de R$ 114,30 (cento e quatorze reais e trinta centavos) , para R$ 118,78 (cento e dezoito reais e setenta e oito centavos). Classificação Orçamentária: PTRES 280317 – Assistência Humanitária Natureza da Despesa: 339030 Designo:

Valor Total atualizado: R$ 62.863,16 Data da Assinatura: 09/09/2026 Publicação PNCP em 09/09/2026

ATA_REGISTRO_DE_PRECOS_6.2026_CASA_CIVIL_assinado_assin ado_assinado.pdf

Gestor Contratual: Capitão PM Thais Cipolla Gestor Contratual (eventual): Major PM Rodrigo Fiorentini Fiscal: 1º Sargento PM Wagner Soares dos Santos Silva Por fim consigno que demais informações podem ser integralmente obtidos por meio do acesso ao PNCP, através do link >> https://pncp.gov.br/app/atas/00000368000150/2025/56/3

CASA MILITAR

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (DIRIGENTE DA UGE 280106) EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO nº CMIL-90032/2025 PROCESSO nº SEI-003.00002307/2025-27 PARECER REFERENCIAL CJ/CC nº 12/2025 de 08/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CMIL-036/2025

CONTRATANTE: CASA MILITAR

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (DIRIGENTE DA UGE 280106)

CONTRATADA: GRANTERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.019.669/0001-74

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROCESSO N° SEI-003.00002801/2026-72 PARECER JURÍDICO: RESOLUÇÃO PGE Nº 55, DE 30/11/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CMIL-169/2026

OBJETO DO CONTRATO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de cestas básicas para o Interior

1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

1.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2026 à 17/09/2027 Data da assinatura digital: 04/09/2026

• OBJETO: Serviço de confecção, fornecimento e instalação de

• Persianas.

Contratante: CASA MILITAR

Contratada:

1. DO REAJUSTE DA ARP:

IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.211.941/0001-20 - Nota de Empenho nº 2026NE02769 - valor total de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais);

2.1. Os preços unitários vigentes da ARP, após a aplicação do índice pelo IPC/Fipe de 3,92% (três inteiros e noventa e dois por cento), passará a constar: para o item 01, de R$ 123,39 (cento e vinte e três reais e trinta e nove centavos), para R$ 128,23 (cento e vinte e oito reais e vinte e três centavos).

Data da emissão dos empenhos: 03/09/2026 Prazo de entrega: 10 (dez) dias Crédito orçamentário: dotação de 2026 PTRES: 280317 – Assistência Humanitária Elemento de despesa: 33903963

Classificação Orçamentária: PTRES 280317 – Assistência Humanitária Natureza da Despesa: 339030

Designo:

Designo:

Gestor Contratual: Capitão PM Thais Cipolla Gestor Contratual (eventual): Major PM Rodrigo Fiorentini Fiscal: 1º Sargento PM Wagner Soares dos Santos Silva Por fim consigno que demais informações podem ser integralmente obtidos por meio do acesso ao PNCP, através do link >> https://pncp.gov.br/app/atas/00000368000150/2025/56/2

Gestor Contratual: Capitão PM Thais Cipolla; Gestor Eventual: Major PM Rodrigo Fiorentini; Fiscal: 1º Sargento PM Wagner Soares dos Santos Silva; Fiscal: Cb PM Anderson Tadeu Teodoro Vigído.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (DIRIGENTE DA UGE 280106)

Torna-se público que o(a) Controladoria Geral do Estado de São Paulo – CGE/SP, por meio do(a) Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, sediada na Rua Barão de Tefé, 72 - Água Branca - São Paulo/ SP, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM DISPUTA, para a Contratação de

EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO nº CMIL-90032/2025 PROCESSO nº SEI-003.00002307/2025-27 PARECER REFERENCIAL CJ/CC nº 12/2025 de 08/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CMIL-035/2025 CONTRATANTE: CASA MILITAR

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