DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
72/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Total de Itens Licitados: 29 (vinte e nove): 29 (vinte e nove) Valor total da licitação: R$ 931.353,30 (novecentos e trinta e um mil,: R$ 931.353,30 (novecentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)
| l, Onde se lê: AGRICULTOR FAMILIAR NÃO CREDENCIADO, leia-se: AGRICULTOR FAMILIAR NÃO CREDENCIADO/INABILITADO. |
Agricultor Familiar/Coopera CPF/C |
|---|---|
| Taquarituba, 09 de setembro de 2026. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR |
tiva NPJ 115167 |
| o FAMILIAR DAIANE VALERIA DO AMARAL OLIVEIRA |
CELIO ZULIAN .. 118-58 242 |
| ? Chefe de Seção de Administração RG. 43.256.984-4 Presidente da Comissão de Avaliação e Credenciamento |
CESAR L. DA SILVA 9.0 7.028- 19 |
| : CILENE CRISTINA FERREIRA Chefe de Seão de Finanas e Surimentos |
EDVANEIDE C. 177.617. |
| e: ç ç p RG. 27.003.527-8 |
TENÓRIO 498-41 |
| Membro Comissão de Avaliação e Credenciamento LUIZ GUSTAVO DUARTE Policial Penal |
MATHEUS TRINDADE ALVES 444.32 4.608- 81 |
| RG 24.701.075-3 | 039.21 |
| Membro Comissão de Avaliação e Credenciamento | FATIMA DA SILVA 6.078- 17 |
| COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO |
Representados pela Cooperativa de Produção LUCINDA DE FATIMA SANTOS 772.519 .979-91 |
| CENTRAL DO ESTADO | e Comercialização de Sumaré - COOPASUL 18200 |
| E COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA |
CNPJ 11.396.529/0001-92 ELIAS LUCIO BELCHIOR . 5.278- 83 |
| JESUS 036.28 |
|
| a AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90016/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 |
RODRIGUES ALVES 5.098- 40 |
Encontra-se aberta no Complexo Penal de Itapetininga/SP, PREGÃO ELETRÔNICO número 900 1 6 /2026 ( 380135 - 70 /2026 ), destinado |
JOÃO DE ARAUJO LIMA 327.612 .448- |
| l, a Aquisição de materiais permanentes, com recursos oriundos do Fundo |
34 |
Penitenciário do Estado de São Paulo – FUNPESP, destinados às ofcinas de automação ,do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 2 3 /0 9 /2026, às 09h00, no correio eletrônico: tb O Editl tá diíl ít |
MARIA VIEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO 267.80 8.718- 26 |
| o www.comprasne.gov.r. a esar sponve em sua negra para leitura e imressão no correio eletrônico: wwwovbr/nc seão |
NAIR AFONSO 277.579 |
| p .g.pp, ç CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES podendo ainda ser |
MELI SILVA .148-41 |
| o o , consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos do Complexo Penitenciário de Itapetininga. |
PAULO SERGIO PEREIRA 001.06 1.309- 94 |
| Anexo(s): | RITA DE CASSIA 313148 |
| EDITAL FINAL-MATERIAL PERMANENTE.pdf | DA COSTA . .298-23 |
| CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF | Agricultor Familiar/Cooperat CPF/C NPJ |
| ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS | iva ENEIAS VIEIRA DO 416448 |
| s, ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2026 ° |
NASCIMENTO JUNIOR . .738-00 |
s 6, ATA DE SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N 002/2026 Processo: SEI 006.00318702/2026-25 |
Representados pela Cooperativa dos ANA CLAUDIA VIEIRA MENINO DA 417.363 59827 |
a Objeto: Credenciamento e cadastramento de agricultores familiares para os fns de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar |
Produtores de Familiares de Piedade - CNPJ SILVA .- |
| O o para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS. |
21.701.224/0001-09 INACIO DA SILVA 329.112. 098-18 |
| E a Aos (17) dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h00min, reuniram-se no Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira de Campinas, sito à Rodovia Jornalista |
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR 474.247 .598-41 |
Francisco Aguirre Proença, S/N, km 4,5 – no município de Campinas/SP, os |
JORGE LUIZ DA SILVA 177.908 46841 |
| membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento, designados pela Portaria 213/2025, composta por Elvis Giovanini, RG: 30.838.494-5, Chefe de |
.- REINALDO DA LUZ 138.947 |
| O Seção de Finanças e Suprimentos, Jose Oscar Barreto Aguiar, RG: |
.518-27 |
35.135.742-7, Chefe de Seção de de Administração para análise dos |
Agricultor |
| documentos de habilitação e proposta de venda da Chamada Pública ° |
Familiar/Coo CPF/C NPJ |
| n 002/2026 designados nos autos do Processo 006.00318702/2026-25. |
perativa |
| O Encerramento do recebimento de Envelopes e e-mail de Habilitação para o Credenciamento se deu na data de 14/08/2026 às 15h00 D f h l -il fi it ó dt |
RENATO 472.85 8.859- |
| O S . essa orma nenum enveope ou ema o aceo aps aa e horário acima mencionado. A comissão verifcou que fora apresentado 4 (uatro) e-mails e 06 (seis) enveloes contendo os documentos ara |
WASEM 91 MARIA 36737 |
q p p habilitação e credenciamento ao PPAIS. |
APARECIDA . 2.878- |
| e e Fica consignada nesta data a ausência dos agricultores familiares e representantes legais para acompanhamento dos termos deste |
GREGÓRIO 40 VALÉRIA |
| $ encerramento e julgamento da Chamada Pública. Nesta data é aberta a chamada pública nº 002/2026, onde não se |
APARECIDA DA FONSECA 360.24 5.418- 56 |
| e dispensou os procedimentos de praxe, sendo eles as consultas para aferir a validade e autenticidade da DCONP – Declaração de Conformidade ao |
ANTONIO 001.12 |
| 6 ), PPAIS e para confrmar a regularidade do participante junto ao sítio das Sanções Administrativas, onde não foram constatadas quaisquer |
RODRIGUES DA SILVA 2.498- 33 |
| irregularidades. Em seguida, procedeu-se à análise dos documentos de |
Representados pela Cooperativa de Produtores JOSE PEREIRA 925.54 |
| habilitação e a propostas de vendas apresentadas pelos interessados na |
Agricolas e Artesanato da Fazenda Ipanema - DE OLIVEIRA 8.658- |
| seguinte conformidade: Ã |
COOPRAFI - CNPJ 14.804.853/0001-90 68 |
| CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇO Agricultor Familiar CPF |
EDSON AIRES RODRIGUES 123.64 5.528- |
| KAUÃ MARCOS AMARAL FERREIRA 441.938.098-54 | 26 |
| CLEMILSON JOÃO DA SILVA 298.187.188-95 |
MARIA 020.78 |
CRISTIAN DANIEL LOURENÇÃO 041.497.038-17 |
BENEDITA DE JESUS LARA 7.228- 71 |
EDVAGNER DONIZETE DA SILVA 327.738.908-17 WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS 302.587.708-13 |
GEROLINO NUNES DE 028.01 2.298- |
| e MAYARA DA SILVA FERNANDES 526.990.838-79 |
BRITO 57 |
| o – a Agricultor Familiar/Coo CPF/C NPJ Representados pela Cooperativa de Apicultores e |
NELSON COSTA 112.86 0.538- 46 |
a a perativa Agricultores Familiares de Araras e Região - COAAF CNPJ 12.275.456/0001-43 PAULO EDUARDO 220.62 8.888- |
WALDEMAR DOS REIS TEIXEIRA 076.19 2.698- 43 |
| o ROSSI 56 |
|
A o e Agricultor Familiar/Coopera tiva CPF/CN PJ Representados pela Cooperativa Agroindustrial Serramar CNPJ |
Agricultor Familiar/Cooperat iva CPF/C NPJ Representados pela Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras - COOPAFASB - CNPJ 16.952.545/0001-38 |
| - 48.541.510/0004-45 JOSE ANTONIO DE 051.128. |
ADRIANO JOSÉ 313.013 |
CAMPOS 448-92 |
PACHECO DE SOUZA .058- 63 |
Total de Itens Licitados: 29 (vinte e nove): 29 (vinte e nove) Onde se lê: AGRICULTOR FAMILIAR NÃO CREDENCIADO, leia-se: Valor total da licitação: R$ 931.353,30 (novecentos e trinta e um mil,: R$ 931.353,30 (novecentos e trinta e um mil, AGRICULTOR FAMILIAR NÃO CREDENCIADO/INABILITADO. trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) Taquarituba, 09 de setembro de 2026. Disponibilidade do edital: 10/09/2026 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR Horário: das 08h00min às 17h00min FAMILIAR Endereço: Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, km 06, Bairro DAIANE VALERIA DO AMARAL OLIVEIRA Aeroporto, CEP: 16.602-901, Pirajuí/SP Chefe de Seção de Administração Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/buscar/editais? RG. 43.256.984-4 q=380117&pagina=1&pagina=1 Presidente da Comissão de Avaliação e Credenciamento Entrega das Propostas: à partir de 11/09/2026 às 08h00min no site: CILENE CRISTINA FERREIRA www.gov.br/compras. Chefe de Seção de Finanças e Suprimentos Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site: RG. 27.003.527-8 www.gov.br/compras. Membro Comissão de Avaliação e Credenciamento Fonte: DOESP e PNCP LUIZ GUSTAVO DUARTE Policial Penal COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS RG 24.701.075-3 Membro Comissão de Avaliação e Credenciamento
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90014/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90014/2026
Nº Processo: 006.00395098/2026-51
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para atendimento das necessidades deste Complexo Penal. Total de Itens Licitados: 24 (vinte e quatro)
Valor total da licitação: R$ 351.364,82 (Trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos.) Disponibilidade do edital: 10/09/2026
Horário: das 08h00 às 17h00
Endereço: Estrada Vicinal Roberto Kassim, Km 04, Bairro Centro Prisional -Reginópolis/SP – CEP: 17.196-901 Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 138/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Encontra-se aberta na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, PREGÃO ELETRÔNICO número 138/2026, destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o período de Outubro a Dezembro de 2026, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 24/09/2026, às 09h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras.
PENITENCIÁRIA DE ITATINGA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023Processo 006.00227154/2023-82;
Contrato 01/2024;
Contratante: PENITENCIÁRIA DE ITATINGA;
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA; Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS, NO PERÍODO DE 30 MESES Vigência anterior de contrato: 19/04/2024 a 18/10/26; valor de contrato de R$ 419.560,08 (Quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais e oito centavos);
Período aditado de 19/10/2026 a 19/04/2029, no valor de R$ 419.560,08 (Quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais e oito centavos);
Total do contrato passa para 60 meses no valor deR$ 839.120,16 (Oitocentos e trinta e nove mil, cento e vinte reais e dezesseis centavos), compreendendo o período de 19/04/2024 a 19/04/2029; Data da assinatura: 03 de setembro de 2026.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº PTAQ003/2026 PROCESSO SEI 006.0033671/2026-81Considerando a necessidade de ajuste nos registros da Ata de Chamada Pública PTAQ003/2026, informa-se que: Onde se lê: esta Comissão delibera pelo não credenciamento da Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras – COOPAFASB, CNPJ nº 16.952.545/0001-38, leia-se:esta Comissão delibera pelo não credenciamento e inabilitaçãoda Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras – COOPAFASB, CNPJ nº 16.952.545/0001-38, para a presente Chamada Pública;
Onde se lê: Prezando pela isonomia a comissão delibera pelo não credenciamento da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA CAMPINA - COAGROCAMP, CNPJ nº 14.156.214/0001-66, leia-se: Prezando pela isonomia a comissão delibera pelo não credenciamentoe inabilitaçãoda COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA CAMPINA - COAGROCAMP, CNPJ nº 14.156.214/0001-66;
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