Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 75

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

75/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
OSCAR FRANCA NETO BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 MICHAEL HELDER CARNEIR
DE SOUZA
O
BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 294,30 PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO -
PAULO MATHEUS ALVES DOS
SANTOS
BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 29430 JOÃO PEDRO DE SOUSA
FRANÇA
BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 29430 ITIRAPINA I
ROBERTO DE ALMEIDA JUNIO R BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 ,
R$ 294,30
JOSÉ LEITE DOS SANTOS BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
,
R$ 294,30
CENTRO ADMINISTRATIVO
RONIE MITSUO OHE BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 NELSON APARECIDO PEREIR A
BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 294,30 CHAMADA PÚBLICA
PENITENCIÁRIA DR. ANTONIO DE QUEIRÓZ FILHO – ITIRAPINA I
APARECIDO MACHADO DE BANANA 90 R$ 327 R$ JOÃO VICTOR DE SOUSA BANANA 90
R$ 327
R$ DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE 09/09/2026
Ú
LIMA NANICA , 294,30 FRANÇA NANICA , 294,30 CHAMADA PBLICA Nº: 002/2026 - PIITIR
Processo: 00600329868/2026-77- 20260451652
SANMUEL ROMAO DE FRANCA BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 ERNESTINO BARBOSA
PEREIRA
BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 294,30 .
Decorrido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, sem a interposição
de recurso RATIFICO o presente referente à Chamada Pública nº
SONIA BEATRIZ PANGONI BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 SIMONE ERICA DE SOUZA BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 294,30 , ,
002/2026, que trata das despesas com compra de Gêneros Alimentícios
Hortifrutigranjeiros/Leite para consumo dos sentenciados e funcionários
SUSANA MARIA AFONSECA
SILVA
BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 ANDRÉ MARCOS ALVES DOS
SANTOS

BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 294,30
desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização Feminino de Rio
Claro, no período de setembro a dezembro/2026, para atendimento do
SUZANA DA SILVA BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 29430 DORICO FERREIRA BORGES BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 29430 Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, em
conformidade com inciso I, artigo 74, da Lei 14.133/2021, conforme o anexo.
RODRIGO CESAR FERMOSELLE
HANASHIRO

BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 ,
R$ 294,30
JONIVALDO OLIVEIRA SANT
JUNIOR
OS
BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
,
R$ 294,30
Anexo(s):
anexo ppais ratifcação.pdf
VALTER BARBOSA DA SILVA BANANA 90 R$ 327 R$ JOCELEY RODRIGUES ALMEI DA BANANA 90
R$ 327
R$
NANICA , 294,30
NANICA
, 294,30 PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, DE 9 DE
EDER DE SOUZA GARCIA BANANA 90 R$ 327 R$ RUBEN DE SOUSA BANANA 90
R$ 327
R$ SETEMBRO DE 2026
NANICA , 294,30 NANICA , 294,30 Ofício n° 2.516/2026-SAP-PIITIRA-SA
JOSE CARLOS DA ROSA BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 FABIULA FILOMENA DE SOU
OLIVEIRA
ZA
BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 294,30 Ao Senhor
BRUNO LEONARDO BICALHO DA SILVA
LUCAS PEDROSO DE SOUZA BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 29430 CLEUBI SOARES SANTANA BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 29430 Sócio/Administrador
BLB HORTIFRUTI LTDA.
é
PAULO JACO BATISTA BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 ,
R$ 294,30
JOÃO NUNES BORGES BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
,
R$ 294,30
Avenida Presidente Altino, nº 2715, Jaguar, São Paulo/SP
Assunto:(Digite aqui o assunto do Ofício)
Ao responder este Ofício, indicar o Processo SEI 006.00397239/2026-
CARLOS TADAO ARIMURA BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 RISIO MARINHO DE SOUZA BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 294,30 70.
NotifcamosV.S.as acerca de irregularidades verifcadas na execução
contratual referente à falta do fornecimento de: 2.010 quilos -
TAUAN FUDALLI MARTINS BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 TOTAL HABILITADO R$ 27.664,2
,
banana, 805 quilos - berinjela, 760 quilos - beterraba, 74 quilos -
limão, 597 quilos - melancia, 1440 dúzias- ovo grande, 470 dúzias - ovo
BANANA R$ 0 médio e 27 quilos - repolho, destinados a
Penitenciária Dr. Antonio de
FRANCISCO ALVES MAIA NANICA 90 R$ 3,27 294,30 Cdid Pdt Quantida
Valor
Valor Queiroz Filho de Itirapinae ao
Centro de Ressocialização Feminino de Rio

WELLINGTON ROCHA DOS
SANTOS
BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 reencao
Representados pela Coope
rouo
rativa dos Ba
de
unitário
nanicultores e Acricul
total
tores de
Claro, conforme disposto na Nota de Empenho nº
2026NE00348, oriunda
do Pregão Eletrônico nº
001/26.

MARCELO DE JESUS BANANA R$
Miracatu - COOBAM - CNPJ

07.026.998/00

01-42
A empresa
BLB HORTIFRUTI LTDA., inscrita no CNPJ sob o
º
2/fi l dld d d i
4

FUKUNAGA ROSA
NANICA
90 R$ 3,27 294,30
WAGNER FARIA DA SILVA BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 29430 n
63.336.860001-00, o reguarmente ecaraa venceora o tens
0
( banana), 06 (berinjela), 07 (beterraba), 13 (limão), 15 (melancia), 16 (ovo
grande) 17 (ovo médio) e 19 (repolho)no âmbito do Pregão Eletrônico
ADEISON SANTOS OLIVEIRA BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 29430 ,
,
nº
001/2026cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
,
JOSE BATISTA DE MATOS BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 29430
,
hortifrutigranjeiros para esta Unidade Prisional e para o Centro de
CLAÚDIO JOSÉ DE FRANÇA BANANA
90 R$ 3,27 R$ ,

Ressocialização Feminino de Rio Claro. Após a homologação e assinatura

RODOLPHO MOHRING DE
NANICA
BANANA
90
R$ 327
294,30
R$
JOSE RAIMUNDO DIAS FILH O BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 294,30

do contrato, foi emitido o respectivo empenho e defnido cronograma de
entrega, encaminhado ao endereço eletrônico informado por essa
SOUZA NANICA , 294,30 JOEL DA SILVA ROSA BANANA 90
R$ 327
R$ empresa.

FLAVIO DA SILVA AGIAR BANANA R R$ NANICA , 294,30 Entretanto, transcorrido o prazo determinado previsto,
não houve a
U NANICA 90 $ 3,27 294,30 ROBERTO ROSA DOS BANANA 90
R$ 327
R$ entrega das quantidades contratadas, em descumprimento ao Termo de
BANANA R$ SANTOS NANICA , 294,30 Referência e às cláusulas contratuais pactuadas.
ié i
EDSON CARLOS VITORIO NANICA 90 R$ 3,27 294,30 BANANA R$ Notfcamostambm a empresa a prestar esclarecmentos sobre
a entrea esecifca dos itens ovos na data de 05/08/2026 onde foi
WALLACE RENATO PEREIRA D
SOUZA
E
BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30
DAMIÃO ROSA DOS SANTO
RUBENS ROSA DOS SANTO

NANICA
S BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
90
R$ 3,27
294,30
R$ 29430
g p ,
encontrado indícios de falsifcação na embalagem apresentada, fato este
que fez com que esta administração entrasse em contato via email com a
Granja Reunidas Engenho Ltda. CNPJ: 31.074.937/0004-88, produtora do
CHRISLENE RESENDE REISIGE BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30
ANTONIO ROSA DOS
SANTOS
BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
,
R$ 29430

produto afm de se constatar a origem do produto. Submetido o material
ao exame da referida empresa foram constatadas divergências em relação
ERIKA OLIVEIRA BIAZZIN BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30
IDESIO PEREIRA DA SILVA BANANA
90
R$ 3,27
,
R$
ao padrão da rotulagem e de acondicionamento no produto,
cabe salientar também que foi lavrado pela empresa o Boletim de
ALBERTO ALCINO DE MORAIS BANANA 90 R$ 327 R$ NANICA 294,30
Ocorrência nº NE6396-1/2026.


NANICA , 294,30 MARIO PEREIRA DA SILVA BANANA
90
R$ 327
R$ Diante do exposto,
fca V.Sa. notifcadapara, no prazo de
15 (quinze)

HELLEN OLIVEIRA BIAZZIN BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30
ANDREIA ANSELMO DA
NANICA
BANANA
,
90
R$ 327
294,30
R$
dias úteisa contar do recebimento desta, apresentar
defesa escritae
indicar as provas que entender pertinentes. Ressaltamos que o não
tdit à t tifã dá liã d
BANANA R$ SILVA NANICA , 294,30 aenmeno presene nocaço poer ensejar a apcaço as
penalidades cabíveis previstas nos instrumentos convocatórios e nos
BENTO EVARISTO DE FRANÇA NANICA 90 R$ 3,27 294,30 BANANA R$ ,
contratos frmados inclusive a
rescisão unilateralnos termos da
Lei nº
JOSÉ CARLOS PARDIM
FERREIRA
BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 29430 NESIA ANSELMO
EMIRTES FERREIRA SOARES
NANICA
BANANA
90
R$ 3,27
294,30
R$
,
,

14.133/2021e demais legislações aplicáveis.
Durante o prazo de manifestação, é assegurado à empresa o direito
DELOSITA MONTES DA COSTA
RAMOS
BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 ,
R$ 29430

DA PAIXÃO
NANICA
BANANA
90
R$ 3,27
294,30
R$

de vista dos autos do processo administrativo, disponível para consulta
no seguinte endereço:
Avenida Otoniel Augusto Rodrigues s/nº –
ABISAI DIAS DA CRUZ BANANA
90 R$ 3,27 ,
R$
FABIANO SANTOS BORBA
NANICA

90
R$ 3,27
294,30
Itirapina/SP – CEP 13.530-901.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e
NANICA 294,30
RUBENS ROSA DOS SANTO

BANANA
90
R$ 3,27
R$ consideração.
JULIO APARECIDO FIRMINO BANANA
90 R$ 327 R$ FILHO NANICA 294,30
NANICA , 294,30 ERENI PEREIRA SOARES
BANANA
90
R$ 327
R$ COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO
BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 ALVES
TOTAL HABILITADO
NANICA , 294,30
R$

OESTE DO ESTADO
AMANDA CAROLINE DE
OLIVEIRA ROSA
BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30
Fica aberto o prazo d
e 05 (cinco) dias úteis para inte 4.708,80
rposição de
COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU
LUIS ALCIONE DOS SANTOS
CENSI
BANANA
NANICA
90 R$ 3,27 R$ 294,30 recursos, que deverá ser a
no prazo mencionado,
presentado n
imediatament
a forma escrita e en
e posterior a divu
caminhando
lgação dos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
BANANA R$ resultados no Diário Ofc
ial do Estad
o, recurso este que
deverá ser
,
AVISO DE LICITAÇÃO Nº069/2026
ADRIANO NUNES MACIEL NANICA 90 R$ 3,27 29430 dirigido à comissão de ava
liação e cred
enciamento, protocol ado na sede
UASG –380163- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
IVO MARCOS DE OLIVEIRA BANANA
90 R$ 3,27 ,
R$
da entidade credenciadora
Os recursos orçamentá
no valor de
R$ 14769412
.
rios e fnance
(
cento e
iros para a presente
arenta e sete mil
despesa são
eiscentos e

Modalidade: Serviço de Locação de veículo automotor, espécie
caminhão munck equipado com guindaste e cesto aéreo.
MARIA DOS SANTOS NANICA
BANANA
90 R$ 3,27 294,30
R$

.,
noventa e quatro reais e
dezembro de 2026.

q
doze centavos


)para o período de

setembro a
Total de Itens Licitados: 01 (um)
Valor total da licitação: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
MARISA COSTA NUNES NANICA
BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
294,30
R$ 294,30
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a
ata vai assinada pelo presi
tratar, foi de
dente, design
clarada encerrada a
ado pela Portaria nº
sessão, cuja
213/2024 da
Disponibilidade do edital: 09/09/2026
Horário: das 08h00 às 17h00
Endereço: Comandante João ribeiro de Barros km615, Bairro São
ISABEL CRISTINA PADULA DE BANANA R$ comissão de avaliação e cr
edenciamento
pelos representante s. Simão, Pacaembu/SP, cep: 17860-903
Link
do
SOUZA
RAQUELLY ANDRESSA BORBA
NANICA
BANANA
90
R$ 3,27
294,30
R$
OCORRÊNCIAS NA SESS
Nada a sanar, foi da
ÃO PÚBLICA
da sequência
aos procedimentos formais da

PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5632
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site:

HIRAIDE
Este documento pode ser veri
em http://www.doe.sp.gov.br/
NANICA
ficado pelo códig
autenticidade
90
oE.202
R$ 3,27
6.09.10.1.68.1
294,30 referida chamada pública.
www.gov.br/compras.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).