DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

76/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COMPLEXO PENAL PRESIDENTE BERNARDES

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

AVISO DE ABERTURA PREGÃO 58/2026-PPB

Encontra-se aberto no Complexo Penal de Presidente Bernardes, PREGÃO ELETRÔNICO número 58/2026, destinado a Locação de máquinas multifuncionais, por meio de outsourcing, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 29/09/2026, às 09h00, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos deste Complexo Penal.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
DE VENDA
CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2026NI
Processo: 20260346829

Objeto: Credenciamento e cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS.

Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2026, reuniram-se na dependência da Secretaria da Administração Penitenciária, Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado de São Paulo, Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, sítio a Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, SP 563, Km 166, Nova Independência - SP, a comissão de credenciamento neste ato representada pelos membros: Alexandre Cardoso Abdala e Rodrigo Galdino da Silva sob a presidência do primeiro, designados conforme Portaria do diretor constantes nos autos do Processo para a Sessão da Chamada Pública em epígrafe.

Aberta a sessão Pública no horário estabelecido em edital, os lacres dos envelopes foram examinados e assinados por todos os membros presente da comissão.

Após, os mesmos foram abertos e todos os documentos neles contidos examinados por todos os presentes. Em seguida, a referida Comissão analisou os documentos de habilitação e as propostas de venda apresentadas pelos interessados, com o intuito de verificar a conformidade com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente. Posteriormente, os agricultores familiares habilitados foram credenciados na seguinte conformidade:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).