DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREGÃO Nº 147.00029164/2025-01, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

“O prazo de vigência do presente convênio é de 1600 (um mil, seiscentos) dias, contados da data de sua assinatura."

Endereço: Largo Pátio do Colégio, n° 184 - Sé - CEP. 01016-040 - São Paulo/SP

CLÁUSULA QUARTA - Da Ratificação

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08:00, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 10:00, no site: www.gov.br/compras

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, constantes do Convênio nº 101774/2022, não alteradas pelo presente instrumento.

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00029164/2025-01/2025 Pregão RP n.º 473 / 2026

E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente instrumento.

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0120757204

Assinado em : 25/08/2026

Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO: SDR-PRC-2022-02095-DM CONVÊNIO : 102203/2022 DEMANDA PRINCIPAL: 011845

DEMANDA DO ADITAMENTO: 117641

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, GUIAS E SARJETAS - PROLONG. DA RUA LEONCIO DA SILVA E RUA 6 -CONJ. HAB. EMILIO MININEL

À vista dos elementos contidos no Processo nº 019.00002919/2026-02, que trata aquisição de mantas magnéticas com o brasão do Estado de São Paulo e a identificação da Secretaria da Justiça e Cidadania para utilização em carros oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos, na forma de itens que compõem este instrumento, e em especial o Parecer Técnico Administrativo do Departamento de Licitação e Compras (0119939992) e competência a mim atribuída, consoante nomeação conferida na Resolução s/nº de 25 de abril de 2025, publicado no DOE de 28 de abril de 2025, DECIDO:

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município de FERNANDÓPOLIS

CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Sub-Rogação

Em decorrência do disposto no artigo 3º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 67.435/2023, ficam sub-rogados, pela SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, todos direitos e obrigações da Secretaria de Desenvolvimento Regional, oriundos do Convênio nº 102203/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - Do Novo Plano de Trabalho

As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls. 476/478 sem readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as fl. 465, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Valor

I. APROVAR o Documento de Formalização de Demanda (0119227892), o Termo de Referência (0119537996) e ACOLHER a justificativa apresentada (0117870743) para a contratação, bem como sobre as exigências de habilitação, que se justificam por serem indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações, estando em consonância com o disposto no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como com o artigo 67, incisos I a IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação:

"O valor do presente Convênio é de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), dos quais R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade do MUNICÍPIO."

conexão do cateter; conector luer fêmea; haste 8 CLÁUSULA QUARTA - Da Liberação dos Recursos Financeiros II. DECLARAR que a contratação está compatível com a Lei de perfurante; agulha epidural tuohy14g;, calibre ext - 3 R$ 26/ O inciso II da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação: Diretrizes Orçamentárias, conforme diretrizes do Art. 18 da Lei Federal 1 1,6mm e int 0,75; com equipo tubo PVC 200cm+torneiras 4 3.15 06/ 1ª parcela: no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil 14.133/21 e artigo 17 do Decreto Federal nº 11.462/2023. 3 vias, válvula y p/col e 1 anti reflux, uso derivação 3 0,0 202 reais), a ser paga em até 30 (trinta) dias, após a expedição da ordem de III. APROVAR o procedimento administrativo de definição do valor lombar externa;c/bolsa coletora em PVC atóxico 700ml 4 000 6 serviço; estimado, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, conforme graduada corta fluxo e porta coletora, com conectores 8 CLÁUSULA QUINTA - Da Prorrogação Planilha de Pesquisa de Preços (0119539721), que resultou no valor total luer macho e fêmea, régua de plástico graduada em Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 102203/2022, passando a apurado de R$ 2.210,43 (dois mil duzentos e dez reais e quarenta e três mmhg, estéril, embalado em material que garanta a constar a seguinte redação na Cláusula Sétima: centavos), que foi devidamente reservado pelo Departamento Financeiro, integridade do produto, individualmente, a “O prazo de vigência do presente convênio é de 1825 (um mil, mediante Nota de Reserva nº 2026NR00240 (0120413536). apresentação do produto devera obedecer a legislação oitocentos e vinte e cinco ) dias, contados da data de sua assinatura." IV. DECLARAR que os responsáveis pela elaboração do Termo de atual vigente CLÁUSULA SEXTA - Da Ratificação Ficam ratificadas as demais Referência – TR preenchem os requisitos previstos no art. 7° da Lei cláusulas e condições, constantes do Convênio nº 102203/2022, não Federal n° 14.133/2021, atendendo a definição do art. 2° c/c a competência SÃO PAULO PREVIDÊNCIA alteradas pelo presente instrumento. para elaboração disposta no art. 5°, ambos do Decreto n° 68.185/2023 e E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente que o subscritor do Aviso de Contratação Direta, atua no Departamento instrumento. de Licitação e Compras e possui as qualificações e competências DIRETORIA ADMINISTRATIVA Assinado em : 09/09/2026 necessárias para a elaboração do documento; PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00230-DM V. RATIFICAR a Declaração de Utilização de Minutas Padronizadas CONVÊNIO : 101392/2023 (0119539960 e 0119939133); DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº DEMANDA PRINCIPAL: 056694 VI. DECLARAR que a demanda está inclusa no Plano de Contratações 90011/2026 DEMANDA DO ADITAMENTO: 124642 Anual (PCA), nos termos do Decreto nº 67.689/2023 (0119755544); À vista dos elementos de instrução contidos nestes autos e no uso PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 VII. AUTORIZAR a abertura de procedimento de contratação direta, na das regras de competência previstas nos incisos V a VII, do artigo 3º, do OBJETO: Recapeamento modalidade de contratação DISPENSA Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 c/c artigo 3º do PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o DE LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA, através da plataforma Decreto Estadual nº 69.290, de 31 de dezembro de 2024 e artigo 3º do município de COSMÓPOLIS compras.gov.br, com fundamento no atendimento de todos os elementos Anexo I ao Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Novo Plano de Trabalho previstos no Art. 72 e com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n.º 12 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e diante da ata de As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls. 314/316 sem 14.133/21, regulamentado pelo Decreto Federal nº 12.343, de 30 de sessão pública lavrada em 27/08/2026, recebo o recurso interposto pela readequação do objeto, em substituição aos previstos originariamente. dezembro de 2024, em conformidade com o disposto no §1º do mesmo licitante SYDLE SISTEMAS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ/MF nº CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor artigo e Decreto Estadual n.º 68.304/2024; 07.322.276/0001-35, por tempestivo e, no mérito, nego-lhe provimento por A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação: VIII. DESIGNARcomo agente de contratação o servidor Armando improcedência das razões formuladas, conforme manifestação do Senhor "O valor do presente Convênio é de R$ 210.704,56 (duzentos e dez mil, Natalino Gordinho dos Santos, para conduzir a dispensa de licitação na Pregoeiro. HOMOLOGO os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), dos quais R$ função de Agente de Contratação, e como membros da equipe de apoio, SPPREV Nº 90011/2026, instaurado com vistas a CONTRATAÇÃO DE 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o as servidoras: Rosana Santos de Queiroz Riccó, (Assessor II), Mônica EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO restante de responsabilidade do MUNICÍPIO." Mariano Lopes (Assessor I), e Alessandro Trugilo Jurado, Assessor I. DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CORPORATIVA INTEGRADA PARA GESTÃO DE CLÁUSULA TERCEIRA - Da Prorrogação IX. DETERMINAR a publicação do Aviso de Contratação Direta no Diário NEGÓCIOS, NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO -, e Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 101392/2023, passando a Oficial do Estado de São Paulo - DOE e no Portal Nacional de Compras ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa CENTROSOFT constar a seguinte redação na Cláusula Sétima: Públicas - PNCP, pelo Departamento de Licitação e Compras; SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., regularmente cadastrada no “O prazo de vigência do presente convênio é de 1800 (um mil, X. OUTROSSIM, observando que se trata de dispensa de licitação, com CNPJ/MF nº 17.694.376/0001-46, pelo valor total estimado de R$ oitocentos) dias, contados da data de sua assinatura." fulcro no inciso II do Artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, bem como a e- 7.499.999,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CLÁUSULA QUARTA - Da Ratificação orientação SubG- Cons. nº 8/2024, a Resolução PGE nº 55, de 30 de NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, constantes do novembro de 2023, bem como o uso das minutas padronizadas MARINA BRITO BATTILANI Convênio nº 101392/2023, não alteradas pelo presente instrumento. constantes no site compras.sp.gov.br está dispensando o envio do Presidente E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente processo à Consultoria Jurídica para análise prévia; instrumento. XI. Encaminhe-se o processo ao Departamento de Licitação e SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES Assinado em : 09/09/2026 Compras, para as providências subsequentes.São Paulo, assinado digitalmente. INSTITUCIONAIS YAEL PERIN SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Coordenador de Administração LUCIMARA NUNES DE PAULA SOUZA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E GABINETE DO SECRETÁRIO Subsecretária de Gestão Corporativa ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATOS PROCESSO: SDR-PRC-2022-02508-DM CONVÊNIO : 101774/2022 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO DEMANDA PRINCIPAL: 025846 ELETRÔNICO Nº 90004/2025 DEMANDA DO ADITAMENTO: 099209PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Processo SEI n° 019.00002991/2026-21 OBJETO: Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90003/2026 (COMPRASGOV 38/2026), Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90004/2025 Contrato n° 38/2026 município de ARAPEÍ DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 159/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Sub-Rogação UASG - 990136 - COORDENADORIA GERAL DE CIDADANIA E DIREITOS Contratada: BOMBACAFÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: Em decorrência do disposto no artigo 3º, inciso I, alínea “a”, do HUMANOS 43.122.876/0001-13 Decreto nº 67.435/2023, ficam sub-rogados, pela SECRETARIA DE GOVERNO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90003/2026 (Comprasgov 38/2026) Objeto: Contratação de serviços de buffet e fornecimento de E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, todos direitos e obrigações da Secretaria de Nº Processo: 019.00001452/2026-75 alimentos para o Curso Fundo Social Desenvolvimento Regional, oriundos do Convênio nº 101774/2022. Objeto: Aquisição de 22 (vinte e dois) veículos automotores novos, CLÁUSULA SEGUNDA - Do Novo Plano de Trabalho zero quilômetro, do tipo hatch compacto, caracterizados e entregues Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls. 1301/1303 sem como solução completa, conforme as condições e exigências meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. readequação do objeto, em substituição aos previstos originariamente. estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 6.448,40 (seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais CLÁUSULA TERCEIRA - Da Prorrogação Total de Itens Licitados: 01 (um) item e quarenta centavos). Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 101774/2022, passando a Valor Total da Licitação: R$ 1.959.466,66 Data da assinatura: 04/09/2026. constar a seguinte redação na Cláusula Sétima: Disponibilidade do Edital: 10/09/2026 Classificação Orçamentária: Horário: das 08:00 às 17:59

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