DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de material de consumo Enfermagem- Integrador

quimico e Outros

Modalidade: Ata de Registro de Preços

COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:

STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMP.E COM.DE - CNPJ. 59233783000449 - 2026NE00680

CERTAME COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ. 08070275000103 - 2026NE00681 - 2026NE00682 - 2026NE00683

MEDILAR IMPORTACAO E DIST DE PROD MEDICO - CNPJ. 07752236000476 - 2026NE00684

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026 PROCESSO SEI Nº. 024.00005545/2026-72

CÓDIGO ÚNICO: 20260392812

TERMO DE CONTRATO Nº 4/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CRIOGÊNICO, A GRANEL. CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0213-03

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00727

VALOR DA NOTA: R$ 6.855,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E

CINCO REAIS)

NATUREZA DE DESPESA: 33903916 DATA DO EMPENHO: 04/09/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 FONTE: 263150298

PTRES: 090606 VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 30 (TRINTA) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 ANOS, A CRITÉRIO DO CONTRATANTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE CONTRATO TERÁ INÍCIO EM 11/09/2026

O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE 6.855,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 205.650,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O PERÍODO DE 30 MESES.

PARECER JURÍDICO CJ/SS n.º 738/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2026

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2026 - PROCESSOSEI Nº 024.00033704/2026-29- CÓDIGO ÚNICO: 20260446436 DESPACHO DTS. Nº 140/2026 DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE

De acordo com o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 169/2026, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação de acordo com o Artigo 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/2021.

Conforme Termo de Homologação.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 04/2026, do processo n.º SEI 024.00099350/2026-85, promovido para Aquisição de ~~-~~ Material para Neurocirurgia - Placa de Fixação Cervical Anterior e Outros OPME, os respectivos itens e as Empresas, descritos a seguir:

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 79/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor: R$78.200,00

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00117489/2026-18 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO – MOXIFLOXACINO 5MG/ML Total de Itens Licitados: 1( Hum )

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 72/2026, do processo n.º SEI 024.00098576/2026-69, promovido para Aquisição de Material para rede de Gases de Ressonância Magnética - Tubo e Outros, os respectivos itens e as Empresas, descritos a seguir:

Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 80/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor: R$10.911,40

Modalidade: Pregão Eletrônico

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

Nº Processo: 024.00116801/2026-56

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ALCOOL ETILICO 100ML.

Total de Itens Licitados: 1( Hum )

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90055/2026, do processo n.º SEI 024.00063643/2026-24, promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FARMÁCIA - BOBINA PARA SELADORA E OUTROS, o respectivo item e a Empresa, descrito a seguir:

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Valor: R$ 7.170,00

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 81/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00085626/2026-48

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO – APLICADOR DE CLIPS AUTOCLAVAVEL

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de colchões.

Total de Itens Licitados: 1( Hum ) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 23/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Editais de Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio, visando a Linha de Cuidados no Gerenciamento de Atendimento Assistencial Materno Infantil e Centro de Parto Normal (CPN) no âmbito da Maternidade Estadual de Franco da Rocha “Leonor Bueno de Moraes”, vinculada ao Complexo Hospitalar do Juquery, compreendendo as especialidades médicas de Ginecologia/Obstetrícia, Neonatologia, Anestesiologia e Apoio Diagnóstico Terapêutico de Ecocardiograma, Cardiologia Pediátrica e Cirurgia Geral Adulto/Pediátrica, bem como a atuação de Enfermeiro Obstetra e Técnico de Enfermagem no CPN, de acordo com o Termo de Referência, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis federais nºs 8.080/90, 8.142/90 e 14.133/2021, o Decreto estadual nº 66.173/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento. Oportuno mencionar que a sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03/11/2026 às 9:00hs, na Sala de Reuniões da Diretoria Técnica do Complexo Hospitalar do Juquery, localizado à Avenida dos Coqueiros, s/nº – Centro – Franco da Rocha – SP, cep: 07805- 320. Visita técnica: Agendamento prévio através do telefone: (11) 4811-9633 – das 08 às 11 horas, com a Sra. Carla. Período para realização: 11/09/2026 a 30/10/2026 no horário das 8 às 11 horas.

Anexo(s):

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 82/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00066231/2026-46

Objeto: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE ENZIMÁTICO COM COMODATO DE

EQUIPAMENTO

Total de Itens Licitados: 1 (UM)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Contratada: MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA

Objeto Contratado: prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe-A-II. Valor do Contrato: R$ 906.839,25 Estrutura Funcional: Programática 10302093048500000 Crédito orçamentário: 150010002 - Categoria Econômica 33903999 Vigência Contratual: 16/09/2026 a 15/12/2027 - 15 meses (3º Período) Gestor Responsável: João Batista Moglia Junior - GMPGO - CHM

PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00080114/2026-95 COD.UNICO:20260437875

MODALIDADE: PREGÃO 90172-286/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE “SONDAS E DRENOS” CONTRATADA: JF COMERCIO DE CNPJ: 22.525.517/0001-37 VALOR: R$ 27.638,40 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00985 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 03/09/2026

Anexo(s): Edital 130_2026 juntada.pdf

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