DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA.

PROCESSO Nº: 024.00117323/2026-00 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 03/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 17/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00634 FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA:CM HOSPITALAR S.A ATA ITEM 07 C141/2025 CNPJ: 12420164000580 VALOR R$ 1.414,80

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO 2026NE00635 NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO 2026NE00635, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA.

PROCESSO Nº: 024.00117323/2026-00 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 03/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 17/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00635

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ATA: ITENS 10 E 11 C077/2025 CNPJ: 59309302000199 VALOR: R$ 512,40

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR NEWCARE COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. LTDA. QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO 2026NE00636 NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO 2026NE00636, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA.

PROCESSO Nº: 024.00117323/2026-00 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 03/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 17/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00636 FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: NEWCARE COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. LTDA ATA: ITENS 01 E 07 C277/2025 CNPJ: 07707978000137 VALOR:R$ 2.161,44

Anexo(s):

COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026NE00637/2026NE00638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHOS 2026NE00637 E 2026NE00638 NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHOS 2026NE00637 E 2026NE00638, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE: 1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO

OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA.

PROCESSO Nº: 024.00117323/2026-00 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 03/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 17/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00637 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA: ITENS 01 E 02 C018/2025 CNPJ: 05.847.630/0001-10 VALOR: R$ 1.782,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00638 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA: ITEM 04C013/2025 CNPJ: 05.847.630/0001-10 VALOR: R$ 370,00

COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026NE00637/2026NE00638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHOS 2026NE00637 E 2026NE00638 NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHOS 2026NE00637 E 2026NE00638, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE: 1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA.

PROCESSO Nº: 024.00117323/2026-00

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 03/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 17/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00637 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA: ITENS 01 E 02 C018/2025 CNPJ: 05.847.630/0001-10 VALOR: R$ 1.782,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00638 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA: ITEM 04C013/2025 CNPJ: 05.847.630/0001-10 VALOR: R$ 370,00

Anexo(s):

NE00637-SOMA.pdf

NE00638-SOMA.pdf

COMPRAS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026NE00631/2026NE00632,COMERCIAL 3 ALBE LTDA- DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR COMERCIAL 3 ALBE LTDA QUE SE

ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHO 2026NE00631E 2026NE00632 NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP. PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHO 2026NE00631E 2026NE00632, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO. 2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA. PROCESSO Nº: 024.00117323/2026-00

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 03/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 17/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00631 FONTE DE RECURSO: 263150298 CONTRATADA:COMERCIAL 3 ALBE LTDA ATA ITENS 16 E 17 C140/2025 CNPJ: 74.400.052/0001-91 VALOR R$ 38.840,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00632 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA:COMERCIAL 3 ALBE LTDA ATA ITENS 03,08, 12, 13 E 18, C140/2025 CNPJ: 74400052000191 VALOR R$ 60.925,00

NE00631-COMERCIAL 3 ALBE.pdf

NE00632-COMERCIAL 3 ALBE.pdf

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00121955/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM Total de Itens Licitados: 27 (VINTE E SETE) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h00 h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 09/09/2026. HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 356/2026, do Processo nº 024.00098982/2026, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (POLTRONAS PARA CINEMA), nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

• FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA – cnpj. 49.868.651/0001-97, Item(ns) 001, 002, no valor total de R$ 240.520,00;

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 09/09/2026. HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 360/2026, do Processo nº 024.00112966/2026, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COLETORES DE LIXO), nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

• SJ COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - CNPJ. 37.966.154/000142, Item(ns) 001, no valor total de R$ 16.680,00;

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00112127/2026-31

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