DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

SES
CCD
INSTITUTO PASTEUR
ABERTURA

Encontra-se aberto na Seção de Material e Patrimônio do Instituto Pasteur, o PREGÃO ELETRÔNICO IP nº 90179-70/2026, referente ao Processo n° 024.00069939/2026-59 destinado à Aquisição de Material de Uso Laboratorial , referente ao Edital que estará disponível a partir de 10/09/2026, nos sítios eletrônicos www.compras.gov.br O período de recebimento de propostas será de: 10/09/2026 a 25/09/2026. A sessão será realizada no dia 25/09/2026 às 09:00 horas, no sitio eletrônico: www.compras.gov.br

Esclarecimentos sobre o certame deverão ser realizados no site oficial: Compras.gov.br Quaisquer dúvida favor comunicar-se com a Seção de Material e Patrimônios telefones (11) 3145-3153/95, de segunda a sextafeira das 8:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Estado da Saúde

• Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - Núcleo de

• Compras e Gestão de Contratos

• AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01207820992026

• Modalidade: Pregão Eletrônico -Contratação 36/2026

• Nº Processo: 024.00109696/2026-07

• Objeto: Aquisição de Medicamento-Entrega Imediata Total de Itens Licitados: 08 (oito).

• Valor total da licitação: sigiloso

• Disponibilidade do edital: 10/09/2026

• Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Leopoldo Miguez nº 327- 2ºandar -Setor AzulCambuci-SP; e

• Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 11h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

• PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO

• DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

• �. NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

• �. O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

�. O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR (BIOFOTÔNICA) - ENTREGA IMEDIATA PROCESSO Nº: 024.00096997/2026-55

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO Nº 302/2026

DATA DO AJUSTE: 04 /09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 02/12/2026

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00647

FONTE DE RECURSO: 263150298 CONTRATADA: NAVYMED BRASIL LTDA CNPJ: 62.233.497/0001-45 VALOR: R$ 9.870,00

NE00647- NAVYMED BRASIL.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP. PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

• �. NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

• �. O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

• �. O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR - ENTREGA IMEDIATA

PROCESSO Nº: 024.00109051/2026-66

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO Nº 77/2026

DATA DO AJUSTE: 03/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 23/09/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00646 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 27256185000156 VALOR: R$ 11.100,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

�. NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE

EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

�. O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

�. O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E GARRAFA TERMICA - ENTREGA IMEDIATA

PROCESSO Nº: 024.00081478/2026-92

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO Nº 95/2026

DATA DO AJUSTE: 04/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 03/10/2026

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00641

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 35991410000126 VALOR: R$ 13.167,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00642 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: AVANCA B2G LTDA CNPJ: 65735472000138 VALOR: R$ 6.346,20

Anexo(s): NE00642-AVANCA.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026-ALPICK COMERCIO -2026NE00641DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE: �. NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

• �. O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

�. O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E GARRAFA TERMICA - ENTREGA IMEDIATA PROCESSO Nº: 024.00081478/2026-92 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO Nº 95/2026

DATA DO AJUSTE: 04/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 03/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00641 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 35991410000126 VALOR: R$ 13.167,00

Anexo(s): NE00641-ALPICK.pdf COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026NE00633, C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA-DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA. QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO 2026NE00633 NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO 2026NE00633, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA.

PROCESSO Nº: 024.00117323/2026-00 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 03/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 17/09/2026

NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00633

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA:C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA. ATA: ITEM 01 C146/2025 CNPJ: 48791685000168 VALOR R$ 680,00

NE00633-C.B.S. MEDICO.pdf COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026NE00634,CM HOSPITALAR S.A - DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR CM HOSPITALAR S.A. QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO 2026NE00634 NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO 2026NE00634, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO. 2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO. 3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA

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