DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90293/2026 Execução da contratação: 90201-164/2026

Nº Processo: 024.00086329/2026-10

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 10 (dez) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 09/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 10h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 08/09/2026 PROCESSO: SES 024.00025559/2026-11

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90188/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Nº 90188/2026.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o Relatório do Pregoeiro, documento SEI 0120437263, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS visando registrar os itens 02 a favor da empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 03 a favor da empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 05 a favor da empresa NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE, 06 a favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, 07 a favor da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, 08 a favor da empresa MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, e 09 a favor da empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.

REVOGO, por interesse público, os itens 04 e 10, com fundamento no Inciso II do artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021.

Ressalto que o item 01 restou FRACASSADO, devendo ser inserido em novo procedimento em momento oportuno.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 08/09/2026 PROCESSO: SES 024.00025570/2026-72

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90192/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90192/2026. À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 04 a favor da empresa BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., item 07 a favor da empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., item 08 a favor da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. e item 10 a favor da empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

Ressalto que os itens 02, 03 e 06 restaram DESERTOS e os itens 01 e 09 FRACASSADOS, devendo ser inseridos em novo procedimento em momento oportuno. REVOGO o item 05.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 08/09/2026 PROCESSO: 024.00045668/2025-65

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL IMPORTADO PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS.

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90307/2025, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item conforme segue: Item 01 – Canabidiol (CBD)/12000mg (100mg/ml) Full Spectrum - 120ml/ UNIDADE (CANNA RIVER) – (JUDICIAL), a favor da empresa MR & PF SAUDE E BEM-ESTAR LTDA, no valor total de 8.248,80 (oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), sendo R$ 7.748,80 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalente referente a US$ 1.335,08 (um mil trezentos e trinta e cinco dólares e oito centavos), referente à aquisição de medicamento importado para o Atendimento de Demandas Judiciais e o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cobrir as despesas com desembaraço aduaneiro.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 08/09/2026 PROCESSO: 024.00074979/2026-12 INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90325/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens 01 - CISTEAMINA / 50 mg CYSTAGON e o 02 - CISTEAMINA / 150 mg CYSTAGON a favor da empresa HC IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA., representante da empresa CH HEALTH STORE INC, pelo valor total de R$ 62.850,92 (sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 62.350,92 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), equivalente a US$ 10.742,75 (dez mil, setecentos e quarenta e dois dólares e setenta e cinco centavos) , referente à aquisição de medicamento importado para o Atendimento de Demandas Judiciais e o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cobrir as despesas com desembaraço aduaneiro.

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM POR ARP-DEMANDA JUDICIAL

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROCESSO: SES 024.00064682/2026-49

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

• a reserva de recursos orçamentários;

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90256/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos.

ITEM 01 – 04 (QUATRO) – UNIDADES – DESCRITIVO: SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE COM AJUSTE AUTOMÁTICO DE BASAL, E CORREÇÕES AUTOMÁTICAS DE HIPERGLICEMIAS A CADA 5 MINUTOS, COMPOSTO DE MONITOR, PAINEL EM LCD, MINIMED 780G A PROVA D�ÁGUA. EMBALADO EM ESTOJO, CONFECCIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA MINIMED 780G STARTER KIT - MMT-1896BP - SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE COM TECNOLOGIA SMARTGUARD MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: OS PRODUTOS DEVERÃO TER GARANTIA DE NO MÍNIMO DE 4 ANOS OU REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFORME A NECESSIDADE DO USUÁRIO DEVENDO ESTA OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS ÚTEIS. CÓDIGO SIAFISICO: 6032443 (ND 33903036) CATMAT 447819. ITEM 04 – 04 (QUATRO) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: ADAPTADOR USB BLUE - REF. ACC1003911F, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: ADAPTADOR AZUL – CARELINK USB – CÓD.: ACC-1003911F MARCA: MEDTRONIC ~~-~~ FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: VALIDADE INDETERMINADA. CÓDIGO SIAFISICO: 6040284 (ND 33903036) CATMAT

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00064682/2026-49, referente ao produto ofertado.

“Solicito esclarecimento referente a quantidade de casas decimais exigida para o Pregão Eletrônico 90256/2026, Processo 024.00064682/2026-49, que ocorrerá no dia 14/09/2026.” Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que:

• Serão aceitas até 04 casas decimais.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01207663832026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 858/2026 Nº Processo: 024.00099615/2026-45 Objeto: Aquisição de Materiais de Informática Total de Itens Licitados: 11 (Onze)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

DESPACHO Sr. COORDENADOR SES/CGA 09/09/2026 Nº do Processo: 024.00071766/2026-39

Assunto: Aquisição de Suplementos e outros

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0120148669), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 655/2025 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0120332181:

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 876/2026

ITENS 02, 07, 09, 10, 11, 13 e 14, a favor da empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 49.724,00 (Quarenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).

Nº Processo: 024.00086036/2026-32

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem – Conjunto de Sondas e Sondas Diversas, para Atendimento às demandas Judiciais e Administrativas

ITEM 03, a favor da empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ, no valor total de R$ 6.758,40 (Seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

Total de Itens Licitados: 13 (treze)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 10/09/2026

ITEM 05, a favor da empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 2.395,68 (Dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

ITEM 06, a favor da empresa AVANTE CARE SERVIÇOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor total de R$ 5.625,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

ITEM 08, a favor da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA S.A, no valor total de R$ 13.908,00 (Treze Mil, Novecentos e Oito Reais).

O item 01 restou DESERTO, e os itens 04 e 12 restaram FRACASSADOS devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006, propomos aditar o quantitativo do item 05 de 11.100 para 11.200 gramas, devido a adequação de embalagens, conforme propostas constantes desse expediente.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 024.00135753/2024-33

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO TERAPÊUTICO SÃO JUDAS LTDA. CNPJ Nº 20.155.443/0001-69

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2026 CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO TERAPÊUTICO SÃO JUDAS LTDA. Nº Processo: 024.00009700/2026-20 CNPJ Nº 20.155.443/0001-69 Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA EM ATENDIMENTO A Protetor Solar, de uso Ambulatorial e Hospitalar DEMANDA JUDICIAL. Total de Itens Licitados: 03 (três). FICA APLICADO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO Valor total da licitação: Sigiloso ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPC‑FIPE, REFERENTE AO PERÍODO DE Disponibilidade do edital: 10/09/2026 OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 4,86% Horário: das 08h00 às 17h59 VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 23.040,00 Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 24.159,60 200 - São Paulo/SP VIGÊNCIA DO REAJUSTE: DEZEMBRO/2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08:h00 no COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras INSTITUTO PASTEUR

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