DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01207662702026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90293/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-406/2026 Nº Processo: 143.00018477/2026-19

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÃO BASICA PARA HEMODIALISE) Total de Itens Licitados: 1 (um)

Valor total da licitação: sigiloso. Disponibilidade do Edital: 09/09/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/317 Entrega das Propostas: 09/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOE e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01207675302026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90302/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-409/2026

Nº Processo: 143.00019033/2026-09

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXIDO DE ALUMÍNIO, ATORVASTATINA, ETC)

Total de Itens Licitados: 19 (dezenove) Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/306 Entrega das Propostas: 10/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01207730392026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90305/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-077/2026

Nº Processo: 143.00015544/2026-43

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ELETRODO PARA MARCAPASSO, DESFIBRILADOR, ETC) Total de Itens Licitados: 9 (nove) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 09/09/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/318 Entrega das Propostas: 09/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01207839752026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90308/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-352/2026

Nº Processo: 143.00019459/2026-54

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, MÓDULOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, ETC) Total de Itens Licitados: 14 (quatorze) Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/319 Entrega das Propostas: 10/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01206856642026

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/316 Entrega das Propostas: A partir site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/09/2026 às site: www.gov.br/compras

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00007722/2026-34

Objeto: GRAMPEADOR CIRURGICO E CARGA Total de Itens Licitados: 04 (QUATRO)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Matéria p/ publicação no Diário Oficial do Estado

PROCESSO Nº 025.00000747/2023-57 CONTRATO Nº 041/2022 (PD022266)

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP

CNPJ: 62.577.929/0001-35

PARECER REFERENCIAL Resolução PGE Nº23 de 12/11/2015

OBJETO: 3º Termo de Aditamento ao Contrato GS nº 41/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0220357. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses.

DATA DE INÍCIO: 08/09/2026

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.238.401,80 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e um reais e oitenta centavos).

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118. FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado.

GESTOR DO CONTRATO: Anderson Rodrigo Gonçalves da Silva.

Anexo(s): SEI_0117587242_Termo.pdf

SEI_0120810495_Materia_p__publicacao_no_Diario_Ofcial_do_ Estado.pdf

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS – UGE 180101
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 180101-89/2026 PROCESSO nº. 025.00005223/2026-03

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 010/2026

PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial CJ/SSP n.º 04/2026, de 07 de maio de 2026.

OBJETO: Contratação de serviço de confecção, fornecimento e instalação de marcenarias sob medida para unidades da Administração Superior da Secretaria e da Sede, no edifício sede da Secretaria da Segurança Pública, situada na Rua Líbero Badaró, nº 39 – Centro – São Paulo/SP.

FORNECEDOR: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ n.º28.927.482/0001-49 VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO DO PNCP: 08/09/2026

SEI_0118346073_Ata (1).pdf

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-361/2026 - RIO DAS PEDRAS

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-361/2026 Processo: 057.00238701/2026-93

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de RIO DAS PEDRAS. Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 04/09/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-047/2026

Processo: 057.00627730/2025-45

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de PRESIDENTE VENCESLAU.

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 08/09/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-344/2026

Processo: 057.00169287/2026-65

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de GUARUJÁ.

Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Policial Militar na localidade.

Valor: Sem repasse de recursos.

Parecer Referencial: CJ/SSP nº 12/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 08/09/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-354/2026

Processo: 057.00234156/2026-66

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de DIRCE REIS.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Valor: sem repasse de recursos.

Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 08/09/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-377/2026 Processo: 057.00190924/2026-62

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de MAGDA. Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Valor: sem repasse de recursos.

Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 08/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 133/2026 CONTRATANTE (UASG) (180216)

OBJETO Aquisição de materiais de laboratório para o Núcleo de Suprimento e Patrimônio – São Paulo/SP VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 46.035,00

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 22/09/2026, às 10h30 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por grupo MODO DE DISPUTA: Aberto/fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

PORTARIA Nº 05, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Recebimento de doação em decorrência de acordo de não persecução penal.

O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 2ª DELEGACIA SECCIONAL DE CAMPINAS, Dr. RODRIGO OTÁVIO AYDAR MONTEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares:

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Estaduais nº 64.399, de 16 de agosto de 2019, e nº 65.075, de 20 de julho de 2020, bem como na Resolução SSP nº 62, de 30 de julho de 2020, que regulamentam os procedimentos administrativos para o recebimento e incorporação de doações ao patrimônio público;

CONSIDERANDO o acordo de não persecução penal homologado nos autos do Processo nº 0001407-68.2026.8.26.0442, que prevê a entrega de bens à unidade policial, a título de doação, sem ônus para o Estado;

CONSIDERANDO a regularidade documental apresentada, inclusive a respectiva nota fiscal, que comprova a aquisição e entrega dos bens à 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas; RESOLVE:

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