DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Encontra-se aberta na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 – FM, do tipo Menor Preço, para aquisição de equipamentos e materiais de segurança. A data da sessão será no dia 22/09/2026, às 8h com cadastro de propostas até o início da sessão. O preço estimado desta licitação é de R$ 90.552,58, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.portalservicos.usp.br/contratacoes.

OBJETO: SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE INSPEÇÃO DE CTA; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS); DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026.

conforme o disposto no inciso VIII do caput do art. 21 do decreto em questão; e

• 2.2.10. realizar o recebimento provisório do objeto do contrato referido

• no art. 25, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• 2.3. ao fiscal administrativo do contrato e, nos seus afastamentos e

• seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial:

• 2.3.1. prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, com a

• realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos relacionados ao contrato e à formalização de apostilamentos e de termos aditivos, ao acompanhamento do empenho e do pagamento e ao acompanhamento de garantias e glosas;

REITORIA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

• 2.3.2. verificar a manutenção das condições de habilitação da

• contratada, com a solicitação dos documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário;

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8.249 de 12/12/2023 e suas alterações posteriores, justificamos que o pagamento à empresa listada abaixo não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. Empresa: LLG Negócios Inteligentes CNPJ: 54.742.940/0001-85 Empenho: 4273509/2026 Referente à Fatura 68.300.867

• 2.3.3. examinar a regularidade no recolhimento das contribuições

• fiscais, trabalhistas e previdenciárias e, na hipótese de descumprimento, observar o disposto em ato do Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;

PROCESSOS No 2021.1.19227.1.1 e Volume(s)

• 2.3.4. atuar tempestivamente na solução de eventuais problemas

• relacionados ao descumprimento das obrigações contratuais e reportar ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência;

• 2.3.5. participar da atualização do relatório de riscos durante a fase de

• gestão do contrato, em conjunto com o fiscal técnico e com o setorial, conforme o disposto no inciso VII do caput do art. 21;

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8.249 de 12/12/2023 e suas alterações posteriores, justificamos que o pagamento à empresa listada abaixo não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. Empresa: Ciruroma Comercial Ltda. CNPJ: 05.515.873/0001-50 Empenho: 3810870/2026 Referente à Fatura 17.905

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.4807.6351

2.3.6. auxiliar o gestor do contrato com as informações necessárias, na elaboração do documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, conforme o disposto no inciso VIII do caput do art. 21 do decreto em questão; e

• 2.3.7. realizar o recebimento provisório do objeto do contrato referido

• no art. 25 do decreto em questão, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

• 2.4. ao fiscal setorial do contrato e, nos seus afastamentos e seus

• impedimentos legais, ao seu substituto exercer as atribuições de que tratam o art. 22 e o art. 23 do decreto em questão.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

1. Conforme Art. 25 do Decreto Nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, o recebimento provisório ficará a cargo dos fiscais técnico, administrativo ou setorial e o recebimento definitivo, do gestor do contrato ou da comissão designada pela autoridade competente, sendo os prazos e os métodos para a realização dos respectivo termos definidos em regulamento ou no contrato, nos termos no disposto no § 3º do art. 140 da Lei nº 14.133, de 2021.

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

São Paulo, 02 de Setembro de 2026.

UASG 102121 – Faculdade de Odontologia

Processo SEI nº: 154.00011523/2026-93

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Pregão Eletrônico: 107/2026

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA - EEL

Objeto: Pregão para Contratação de Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Elétrica.

Extrato de Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional Proc. 26.1.467.88.7 Convenentes: Universidade de São Paulo e a Universidade Politécnica de Bari, Itália

1. Determino a estrita observância do rito descrito no art. 140 da Lei

Nº 14.133/21, para realização do recebimento do objeto do contrato. "Art. 140. O objeto do contrato será recebido: I - em se tratando de obras e serviços:

Documento de Compra nº: 99881/2026

Nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021 e da delegação de competência definida no Art. 1º, inciso I, alíneas “c” a “f” da Portaria GR nº 8.321/2024, Adjudico o fornecimento do item 01 conforme abaixo discriminado:

a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico;

Objeto: cooperação acadêmica visando o intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores, entre outras atividades acadêmicas. Vigência: 05 anos Assinatura: 07/09/2026

Fornecedor 1 :

BTS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 59.331.000/0001-17

• b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela

• autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais;

Vencedor do(s) item(ns): 01

Valor Total (Negociado): R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais) Total Geral (Negociado): R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais) E por fim Homologo o processo licitatório para Contratação de Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Elétrica e autorizo a despesa. PROF. DR. GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO DIRETOR

II - em se tratando de compras:

a) provisoriamente, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais;

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA - EEL

Extrato de Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional Proc. 26.1.492.88.1

• b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela

• autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.

Convenentes: Universidade de São Paulo e a Universidade Católica do Norte, Chile

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

• § 1º O objeto do contrato poderá ser rejeitado, no todo ou em parte,

• quando estiver em desacordo com o contrato.

Objeto: cooperação acadêmica visando o intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores, entre outras atividades acadêmicas. Vigência: 05 anos Assinatura: 08/09/2026

• § 2º O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a

• responsabilidade civil pela solidez e pela segurança da obra ou serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato, nos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Saúde Pública – FSP/USP AVISO DE LICITAÇÃO

ESCOLA POLITÉCNICA

• § 3º Os prazos e os métodos para a realização dos recebimentos

• provisório e definitivo serão definidos em regulamento ou no contrato.

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