DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP - o Pregão Eletrônico Edital n° 2183/2026 – PE DGA 90380/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-29288/2026, do tipo menor preço, destinado à aquisição de impressão e acabamento de livros.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 23/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Pregão Eletrônico DGA 90280/2026, Processo 01-P-3485/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001514/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para execução instalação de postes de iluminação na VIA NORTE-SUL –CAMPUS 2 DE LIMEIRA.

Sessão Pública realizada no dia 19 de agosto de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa: Item 01: BM ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária dos objetos. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 09 de setembro de 2026.

Pregão Eletrônico DGA Saúde nº 90556/2025 Processo nº 15-P-13617/2023

Id contratação PNCP: 46068425000133-1-003215/2025

Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, contínuo, de Manutenção Predial Hospitalar, de Equipamentos, Instalações e Adequações Físicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos adequados

Em virtude das alterações promovidas por meio do Adendo I, em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 55 da Lei Federal 14.133/2021, os prazos da licitação passarão a ser os seguintes:

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10/09/2026 Data da abertura da sessão pública: 28/09/2026

Horário: 09:00h

Pregoeiro: AHAMED YANES ABOU CHAMI

O Adendo I e edital, na íntegra, encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

2 Termo de Referência.pdf 3 MINUTA DE CONTRATO.pdf

1 ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - 08-09-2026.pdf

2 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNIC.pdf

3 ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DECLÍNIO DA VISITA TÉCNICA.pdf 4 ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO RESPONSÁ.pdf 5 ANEXO V - Planilha Orçamentária_Cheia_HC-CAISMHEMOCENTRO - REV.pdf 6 ANEXO VI - Plan Orç_Vazia.pdf

SUPRIMENTOS

AVISO DE ABERTURA PE 2182/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 2182/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P26145/2026, do tipo menor preço unitário por ITEM, destinado ao Registro de Preços de copos, filtro para café e mexedor plástico.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 24/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr)

Campinas, 09 de setembro de 2026.

37.Aviso de Abertura.pdf

Encontra-se aberto na UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) o Edital - Pregão Eletrônico nº 2130/2026, PE DGA / NÚMERO CONTROLE INTERNO 90372/2026, UASG 450161, Processo 01-P-24363/2026, do tipo menor preço, destinado à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão logística editorial, compreendendo as atividades de recebimento, armazenagem, organização, controle de estoque, carga, descarga, arrumação e expedição de livros nas instalações da Editora da Unicamp.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 25/09/2026, às 09h00min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr).

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico DGA 2181/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P11292/2025, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Coletor de Urina e Copo Becker. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 24/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr).

EDITAL: 1823/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90324/2026 Processo: 01-P-14866/2025

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-001570/2026

Objeto: Registro de Preços de Material Ortopédico para Cirurgia do Joelho

Sessão Pública realizada no dia 25/08/2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram credenciadas 02 (duas) empresas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, a melhor oferta apresentada restou superior ao valor total do lote estabelecido como preço de referência, desta forma a oferta foi considerada inaceitável. Assim, a licitação resultou fracassada.

Lote 01 resultou fracassado.

A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 09 de setembro de 2026.

RESULTADO FINAL

Pregão Eletrônico DGA nº 90578/2025, Processo 01-P-6524/2025, ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-003187/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários em geral

Sessão Pública realizada no dia 24 de agosto de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa:

Itens 06, 13 e 14 - JUNQUEIROPOLIS COMERCIO ONLINE LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recursos. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 08 de setembro de 2026.

RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA nº 90156/2026, Processo 01-P-43034/2025, ID
CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-000774/2026
Objeto: Registro de Preços de insumos essenciais para a realização
segura e eficaz de terapias endovenosas e procedimentos médicos
invasivos.

Sessão Pública realizada no dia 29/04/2026, conduzida pela Pregoeira, com auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as empresas:

LOTE 1 (itens 10 e 13): M P - COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 07.499.258/0001-23;

ITENS 1, 3 e 5: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDAD – CNPJ 61.418.042/0001-

31; ITEM 2: FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – CNPJ 08.474.646/0001-12;

ITEM 4: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 05.922.826/0001-21;

ITEM 6: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – CNPJ 49.324.221/0001-04; ITENS 7 e 11: LABORATÓRIOS B BRAUN SA – CNPJ 31.673.254/001680;

ITEM 8: BRAZMIX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA – CNPJ 10.972.948/0006-77;

ITEM 9: TECNO CARE LTDA – CNPJ 41.009.714/0001-48.

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas.

Quanto ao item 12, a proposta apresentada em sessão foi desclassificada em razão da não apresentação da amostra para avaliação técnica, tendo o item, consequentemente, restado fracassado. Não houve interposição de recursos. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 08/09/2026.

AVISO DE RETOMADA
PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº 90242/2026
PROCESSO Nº. 01-P-5081/2026
Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001142/2026
OBJETO: Registro de Preços de Atadura Gessada, Malha Tubular e
Outros

Convocamos todas as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para os itens 12, 13, 14 e 15, que ocorrerá no dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min, de forma eletrônica, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

Faz-se necessária a retomada da sessão pública, tendo em vista que as empresas vencedoras não atenderam às exigências estabelecidas no subitem 4.3 do Termo de Referência. Pregoeira: Natalia Assimen de Queiroz.

AVISO DE RETOMADA
PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº 90248/2026
PROCESSO Nº. 01-P-13164/2026
Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001185/2026
OBJETO: Aquisição de Cadeiras Giratórias

Convocamos todas as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o item 01, que ocorrerá no dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min, de forma eletrônica, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

Faz-se necessária a retomada da sessão pública, tendo em vista que houve deferimento parcial dos recursos administrativos interpostos pelas empresas Atma Móveis Ltda. e Lunion Flex Indústria e Comércio de Movéis e Equipamentos Ltda., tornando necessária a desclassificação da proposta da empresa FS Comércio de Móveis Ltda.

Pregoeira: Luzia Aparecida Morais Silva.

Aviso de Retomada - PE DGA Nº 90248_2026.pdf

DIVISÃO DE CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO 226/2026 – PROCESSO: 01 – P 27213/2026 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA. – OBJETO: aquisição de sacos de lixos hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – VALOR DO CONTRATO: R$ 229.269,60 – MODALIDADE: Ato de Autorização Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal 14133/21– FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.122.4807.6351 -Elemento Econômico 3330-31 – VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a da realização do recebimento definitivo, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. – ASSINATURA: 08/09/2026

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 3/2027, DE 22 DE MAIO DE 2026 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO 136/2026 – PROCESSO: 01 – P 748/2026 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. – OBJETO: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva com empresa especializada (exclusiva) do Microscópio Eletrônico de Transmissão (MET), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – VALOR DO CONTRATO: R$ 68.020,00 – MODALIDADE: Ato de Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei Federal 14133/21– FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.122.4807.6351 -Elemento Econômico 3339-80 – VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. – ASSINATURA: 29/07/2026

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Permissão de Uso nº 57/2024 - Processo 01-P-22152/2022.

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