DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Permitente: Universidade Estadual de Campinas Permissionária: Valentina Aparecida El Saman Ltda. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de 15/09/2026 a 14/03/2027, nos termo do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 08/09/2026.

Apostilamento nº 02 ao Contrato 250/2023 – Processo 41-P48698/2022

Contratante: Universidade Estadual de Campinas. Contratada: H.P. CALADO – ME.

Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, o valor unitário contratado fica reajustado em 5,42% a partir de 19/09/2025, índice de variação do IPC-FIPE, de acordo com o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 09/2024 a 09/2025. Com este reajuste o novo valor do Contrato é de R$ 77.125,93. Data da assinatura: 26/08/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 615/2026; PROCESSO Nº 1267/2026 - RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES, SOLICITADA PELA TELEVISÃO UNIVERSITÁRIA DA UNESP, POR MEIO DA EMPRESA YVERTON PEREIRA GONCALVES, CNPJ: 11.078.313/0001-89; VALOR TOTAL DE R$ R$ 1.659,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002358/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 0079/0078, DE 03/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 981/2026.

PROCESSO Nº 1287/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À IMPORTAÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO UV-VIS - PROJETO FAPESP 2025/07671-5, SOLICITADA PELO INSTITUTO DE QUÍMICA DE ARARAQUARA, POR MEIO DA EMPRESA SHIMADZU LATIN AMERICA S.A. VALOR TOTAL DE R$ 43.519,71;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002377/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 8784/0036, DE 04/09/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

No uso de minhas atribuições previstas na Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, atesto o pleno atendimento aos requisitos obrigatórios do Parecer Jurídico Referencial nº 05/2024-AJ, e, tendo em vista a regularidade dos atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2026FOA, do tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preços para contratação(ões) futura(s) de peças e materiais de reposição destinados à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para a Faculdade de Odontologia do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP, conforme classificação do Pregoeiro, em relação aos itens, objeto da licitação, no valor total de R$ 167.150,48 (cento e sessenta e sete mil, cento e cinquenta reais, quarenta e oito centavos), à empresa AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Ato contínuo, determino a imediata convocação da empresa vencedora para assinar a Ata de Registro de Preços decorrente no prazo de até 3 dias a contar da data de publicação deste ato. (Processo 00531/2026-FOA)

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

COMUNICAÇÃO - TIC - POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30/04/2026, HOMOLOGO a dispensa de licitação nº 90010/2026 com disputa eletrônica, do tipo menor preço, que objetiva a aquisição de materiais elétricos, para a Faculdade de Medicina Veterinária

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP, conforme parecer da CONSTRUWEI CONSTRUTORA E INCORP. LTDA. – CNPJ Nº Seção Técnica de Materiais. 32.987.940/0001-02.

Ato contínuo, AUTORIZO, ADJUDICO E HOMOLOGO, o

item 01 a empresa MG TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.595.094/0001-67, no valor total de R$ 237,60 ( Duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)., e para o item 02 a empresa PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, no valor total

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Processo nº 170/2026- AG, Empenho n° 405/383 – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: CONTECH IND. E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA– Objeto do contrato: Manutenção Calha Parshal – Vigência: 30 dias – Valor total: R$ 6.762,01 (seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e um centavo) – Assinatura: 09/09/2026

de R$ 4.495,28 (Quatro mil quatrocentos e noventa e cinto reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total desta dispensa o valor de R$4.732,88 (Quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos)

DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 02/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais.

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Diretor

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO DIRETOR - Assinado - Proc.

408-2026.pdf

Processo nº.: 189/2026-AG Interessado: Seção Técnica de Saúde – BOT/AG Dispensa de 182/2026-AG DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Licitação sem ELETRÔNICA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PÁS Disputa: Objeto: PARA DESFIBRILADORES. No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP n° 136/2023, artigo 9°, inciso V, e considerando os documentos juntados ao presente processo de licitação em epígrafe, AUTORIZO a despesa, bem como sua contratação por Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, através da emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 3.113,96 (três mil, cento e treze reais e noventa e seis centavos) a favor da empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, adjudicatária na modalidade de dispensa de licitação sem disputa eletrônica n° 182/2026-AG, que objetivou a aquisição de pás para desfibriladores, em atendimento a Seção Técnica de Saúde - UNESP/Campus de Botucatu.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Encontra-se aberto na FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP, UASG 102307, o Pregão Eletrônico nº 15/2026-CAs - Processo nº 555/2026CAs, Licitação nº 90015/2026, objetivando a Aquisição de Reagentes e Vidrarias. A realização da sessão pública “online” será no dia 28/09/2026, às 09h, junto ao endereço eletrônico (www.compras.gov.br).

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024 - AJ. Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para providências. Presidência do GAC, 03 de setembro de 2026.

As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 10/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Letras de Assis - Unesp, situada na Av. Dom Antônio, nº 2.100, Parque Universitário, Assis/SP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Presidente do Grupo Administrativo do Campus

CAMPUS DE BAURU

Processonº168/2026–AG,empenhonº0404/0382–AGContratante

UNIVERSIDADEESTADUAL“JULIODEMESQUITAFILHO”–ADMINISTRAÇÃOGERAL –CAMPUSDEBAURUContratada: MAZIERO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME.,CNPJ 21.778.552/0001-03 – vigência: 30 dias – valor total R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais)–assinatura: 08/09/2026

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

Convocação de Remanescentes – Art. 90 da Lei no 14.133/2021 Pregão Eletrônico N° 208/2026-FAAC

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024 - AJ.

Informamos a Convocação de Remanescentes do Pregão Eletrônico N° 208/2026, conforme artigo 90 da Lei nº 14.133/2021, destinado à Contratação de serviços comuns de engenharia para execução da adequação física, funcional e de infraestrutura de ambientes administrativos da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design – FAAC/UNESP, Câmpus de Bauru, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme condições e especificações do EDITAL, tipo MENOR PREÇO, sendo que o início da retomada de etapa ocorrerá no dia 16 de setembro de 2026 às 09:00h. Assim, convocamos as seguintes licitantes: VIA PRO INSTALACOES LTDA – CNPJ Nº 38.153.767/0001-23; HAFIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 03.578.597/000144; NEXUS ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 39.718.874/0001-14; MAPROSS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 35.564.252/0001-28; RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 40.518.919/000196; RONEY HENRIQUE ALFINI ENGENHARIA – CNPJ Nº 21.411.019/0001-09; PLAW CONSTRUCOES E LOCACAO DE EQUIPTOS. LTDA. – CNPJ Nº 10.693.055/0001-88; PILAR 3 ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 65.037.653/0001-90; ERLAN TEXEIRA DA SILVA – CNPJ Nº 46.191.871/0001-30; JOSUE ALVES DA SILVA – CNPJ Nº 44.654.922/0001-98; JEAN DE MELO TAVARES LTDA. – CNPJ Nº 64.149.846/0001-70; 17.426.496 SILVANA CORDEIRO BENEVIDES – CNPJ Nº 17.426.496/0001-62; WALP - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. – CNPJ Nº 02.746.719/000100; EGEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. – CNPJ Nº 51.095.996/0001-05; A.G.E. CONSTRUCOES LTDA. – CNPJ Nº 04.307.587/0001-37;

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para providências. Presidência do GAC, 08 de setembro de 2026.

Presidente do Grupo Administrativo do Campus

DESPACHO DO PRESIDENTE DO GAC Nº 152/2026 DE 09 DE SETEMBRO
DE 2026
ATO DA AUTORIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2026-AG

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, nos termos da Informação STM/AG e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto da contratação nº 07/2026, referente ao processo 167/2026-AG conforme segue:

À empresa E. Renata P. L. Lunardi Papelaria e Armarinhos EPP - CNPJ: 10.879.466/0001-62

Grupo 01: Item 01 – 20 Pacotes de Sulfite off set, medida 66x96 120 grm², cor branco, pacote contendo 250 folhas, MARCA Suzano –- R$ 200,00 - R$ 4.000,00; Item 02 – 20 Pacotes de Sulfite off set, medida 66x96 90 grm², cor branco, pacote contendo 250 folhas, MARCA Suzano –- R$ 162,00 - R$ 3.240,00; Item 03 – 30 Pacotes de Opaline, medida 66x96 180 grm², pacote contendo 125 folhas, cor branco, MARCA Blend Paper –- R$ 382,00 - R$ 11.460,00;Item 04 – 30 Pacotes de Couchê, medida 66x96 115 grm², cor branco, pacote contendo 250 folhas, MARCA Suzano –- R$ 197,00 - R$ 5.910,00; Item 04 – 30 Pacotes de Couchê, medida 66x96 170 grm², cor branco, pacote contendo 250 folhas, MARCA Suzano –- R$ 293,00 - R$ 8.790,00, no valor total R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos

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