DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Ato contínuo, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 07/2026-AG, realizado mediante disputa eletrônica, que teve por objeto a aquisição de artigos de papel, devidamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sob o nº 48031918000124-1002124/2026.

Ato contínuo, AUTORIZO a realização da despesa decorrente da contratação, em favor da empresa E. Renata P. L. Lunardi Papelaria e Armarinhos EPP no valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e

Declaro, ainda, que a presente contratação se enquadra nos parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ/RUNESP, tendo sido observadas as orientações nele consignadas.

Botucatu, 09 de setembro de 2026.

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, o Pregão Eletrônico nº 102314/000137/2026-FCA, Processo nº 721/2026-FCA, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva mensal em elevador. A realização da sessão pública “online” será no dia 29/09/2026, às 08h00min, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 10/09/2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/ptbr e https://ape.unesp.br/licitacao/.

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

ATO DA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS, de 09/09/2026

No uso das minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp nº 136 de 20 de dezembro de 2023 e art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO à: PRODUTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.950/0001-10, o GRUPO 1, no valor total de R$ 2.854,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais);

E HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação com Disputa n.º 177/2026-FCAT, processo nº 381/2026 – FCAT. SIRLEI APARECIDA MAESTÁ Diretora de Unidade

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Comunicamos a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação número 212/2026 - ILHA/FE, destinado a Aquisição de computadores, conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO. A abertura da sessão pública on-line será no dia 22/09/2026 às 08:00 hs., no portal eletrônico www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas, durante o período compreendido do dia 10/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, Prédio Central desta Unidade, sito a Av. Brasil Centro n. 56 – Ilha Solteira/SP, ([email protected]). Edital na íntegra constante dos endereços eletrônicos www.unesp.br/licitacao ou www.gov.br/compras.

Despacho do Diretor de 09/09/2026

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, inciso VIII, e de acordo com as instruções constantes do Parecer Referencial nº 05/2024, ADJUDICO E HOMOLOGO os grupos 01 e 02 à empresa SOUAGRO AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ 16.826.618/0001-45, no valor total de R$ 310.730,39 (trezentos e dez mil, setecentos e trinta reais e trinta e nove centavos), o grupo 03 à empresa J. CASSOL SEMENTES, inscrita no CNPJ 60.626.704/0001-04, no valor total de R$ 13.032,00 (treze mil e trinta e dois reais), o item 48 à empresa DIEGO AUGUSTO TRUZI AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 23.873.450/0001-94, no valor total de R$ 39.294,00 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais), e o item 49 à empresa AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ 03.649.963/0001-09, no valor total de R$ 13.864,50 (treze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao Pregão Eletrônico Nº 32/2026 - ILHA/FE, para a Aquisição de

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 10 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

fertilizantes, defensivos agrícolas e sementes, pelo critério de menor preço por grupo.

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Instituto de Ciências e Engenharia - UNESP - Campus de Itapeva RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2026-CSJRP – Processo nº 1123/2026-CSJRP, objetivando a contratação de serviço de confecção de camisetas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública online será no dia 24 de setembro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 10 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

PROCESSO Nº 78/2026-ITA/ICE CONTRATANTE: Instituto de Ciências e Engenharia - Unesp - Campus de Itapeva

CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE PEDÁGIO (TAG)

DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/09/2026

OBJETIVO DO TERMO: Reajuste.

RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 192/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 11 de agosto de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação a Dispensa de Licitação Com Disputa nº 249/2026-ITA/ICE, ID:48031918000124-1001834/2026, HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021:

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

GRUPO 1 – Única Classificada – SANTA MARIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES LTDA – 05.077.676/0001-05 no valor total de R$ 517,64 (quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).

PROCESSO Nº 147/2024 SOR/ICTS

Parecer Referencial 02/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2025-ICTS ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, POR INTERMEDIO DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA, E A EMPRESA BPRO ENGENHARIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA

CAMPUS DE RIO CLARO

A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, por intermédio do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA, com sede na Avenida Três de Março, 511 – Alto da Boa Vista, na cidade de Sorocaba - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.031.918/0035-73, neste ato representado pelo Diretor, Prof. Dr. Fernando Pinhabel Marafão, nomeado Portaria UNESP S/Nº, de 22 de abril de 2025, publicado no DOE de 28 de abril de 2025, portador da identificação funcional nº 312.435-6, inscrito no CPF sob o nº 170.660.668-04 no uso da competência conferida pela legislação aplicável, doravante denominada CONTRATANTE, e a BPRO ENGENHARIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.433.304/0001-27, sediada na R. Primeiro De Maio, 442 Centro, Município Pinhais - PR, doravante designado CONTRATADO, observado o disposto no Contrato nº17/2025-ICTS, tendo em vista o que consta no Processo n. 147/2024 SOR/ICTS, Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, e em observância às disposições Lei Federal n. 14.133/2021 e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente 2ºTERMO DE APOSTILAMENTO, mediante as seguintes cláusulas;

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

CONTRATO N° 25/2024 - IGCE/CRC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - APLICAÇÃO DE MULTA

635/2024-IGCE/CRC (PREGÃO ELETRÔNICO Nº

90015/2025)

CONTRATO Nº: 25/2024-IGCE/CRC

CONTRATADA: SS SALVADOR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 36.402.453/0001-91

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL

Considerando as instruções constantes nos autos, incluindo Notificação de Intenção de Multa, Defesa Prévia da empresa, Parecer Técnico nº 36/2026-STM/IGCE do Servidor Responsável pela condução do procedimento sancionatório e demais documentos constantes no Expediente 8/2026 - Processo nº 635/2024-IGCE/CRC, os quais acolho como motivação para a presente decisão.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE de preços do contrato de ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO MULTIUSO COM URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA (ICTS) firmado entre as partes, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SÉTIMA, e conforme memória de cálculo anexa.

Diante disso, no uso de minhas competências conferidas pelo artigo 10, inciso X, da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026, e na qualidade de Autoridade Competente, considerando a inexecução parcial do contrato nº 25/2024-IGCE/CRC pela empresa SS SALVADOR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.402.453/0001-91, aplico a MULTA no valor total de R$ 295.294,62 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente ao percentual de 30% sobre a parcela não executada dos serviços, fundamentada na legislação e normas vigentes da Unesp e no artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. O valor total deste Termo de Apostilamento é de R$ 30.066,75 (trinta mil, sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). 2.2. Após o procedimento de reajuste, o valor inicial atualizado do contrato passará a ser de R$ 690.874,44 (seiscentos e noventa mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Considerando a retenção cautelar das faturas no valor total de R$ 139.113,10 (cento e trinta e nove mil, cento e treze reais e dez centavos), cujo montante foi revertido em depósito judicial à disposição da Justiça do Trabalho (Processo nº 0011386-47.2026.5.15.0010) para quitação de obrigações trabalhistas de responsabilidade direta da contratada, promovo a compensação administrativa desse crédito contratual e determino a notificação da empresa para recolhimento do valor complementar remanescente de R$ 156.181,52 (cento e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Caso não seja realizado o recolhimento espontâneo no prazo legal, o segurogarantia contratual deverá ser acionado.

3.1. As despesas decorrentes deste Reajuste, ocorrerão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: I. Gestão/Unidade: UASG 102326 - UNESP – Instituto de Ciência e Tecnologia – Campus de Sorocaba

II. Fonte de Recursos: Tesouro do Estado; III. Programa de Trabalho: 12.364.4807.5304; IV. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.99;

V. Plano Interno: não se aplica.

3.2. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, a dotação relativa ao exercício financeiro subsequente será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a interposição de Recurso Administrativo.

3.3. A CONTRATADA deverá emitir nota fiscal referente ao valor do reajuste sobre as medições já realizadas, e as notas fiscais referentes às medições realizadas após a assinatura do presente Termo de Apostilamento já deverão considerar o reajuste de preços tratado neste instrumento.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA

4.1. Como condição para o reajuste, a contratada deverá complementar a garantia contratual anteriormente prestada, de modo que se mantenha a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor contratado.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2026-CSJRP – Processo nº 756/2026-CSJRP, objetivando a contratação de serviços de poda e supressão de árvores para a UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública “online” será no dia 24 de setembro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico

5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO original e de seus aditivos, não conflitantes com o presente instrumento.

5.2. E por estarem justas e acertadas as partes, a CONTRATANTE assina eletronicamente o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins e de direito,

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