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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 144

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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144/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

l) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la
para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de
vistoria visual durante a prova.
m) Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
26. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for
o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
 pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação
da pontuação diferenciada.
6. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 5
(cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota da
 18. A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para a Prova de
Títulos.
XIII – DO DESEMPATE
1. Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO
FINAL), observar–se–á a seguinte ordem:
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
 Prova Escrita, e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação.
 a) Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
27. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
28 Será atribuída nota 0 (zero) na Prova de Métodos Pedagógicos ao		 7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
em uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA
ESCRITA		 60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b) Maior ontuaão obtida na Prova de Métodos Pedagógicos
.
candidato que recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
XI.4.1 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
1. Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos,		 .
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
1. A Prova de Métodos Pedagógicos terá caráter eliminatório e
classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100		 pç ;
c) Maior pontuação obtida na Prova Escrita;
d) Maior pontuação na Prova de Títulos;
e) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no

resultar:
(cem)
pontos,
conforme
critérios
e
pontuações
estabelecidos
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,
a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para
no ANEXO VII deste edital.
2. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética		 introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
a realização dessa prova.
2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
 simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora,
acrescida da pontuação diferenciada (quando houver).
 citada, ou seja, 10/08/2008;
f) Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
”
e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a
 3. Considerar–se–á aprovado na Prova de Métodos Pedagógicos o
 Governo Federal – CadÚnico;
Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para
aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos.
21 Sá dd ã d didt já f d		 candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
4. A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
ltd didt t d idí f		 g) Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
dt d t d iiõ
.. er veaa a convocaço e canaos que oram convocaos
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu
comparecimento ou resultado.		 ser urapassaa aos canaos preos, paros ou ngenas que zerem
jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA
DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS.		 a aa e encerrameno as nscrçes.
1.1. Persistindo o empate, será considerado o candidato com o menor
número de inscrição.

3. A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas
condições e procedimentos estabelecidos neste edital.
4. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será		 ,
5. Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que não entregar o plano
de aula para Banca Examinadora ou recusar a ministrar a aula perante a
Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA
2. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
da alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a) Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
 PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
 jurado;
b) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
desconhecimento.
XI.5 – DA PROVA DE TÍTULOS
1. A Prova de Títulos consistirá na análise dos documentos
 diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no
item 3 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a
aplicação da pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO
Ã		 documental de que exerceu a função de jurado.
2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do
item 2 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações,
comprobatórios referentes a formação acadêmica. Ela possuirá caráter
lit liftói		 SISTEMA DE PONTUAÇO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS dd t d didt lt íi iid		 atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada
tói) itid l Miitéi Públi Tibi d ti
excusvamene casscaro.
2. A Prova de Títulos será feita:
a) Após a realização da Prova de Métodos Pedagógicos; e		 e ese que a noa o canao urapasse o mnmo exgo,
após a aplicação da pontuação diferenciada.
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que		 em carro emos peo nsro co, runas e Jusça
estaduais e federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do
Art. 440 do Código de Processo Penal.

b) Antes da divulgação do resultado da Prova de Métodos
incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a

Pedagógicos e Classifcação Final.
3. Deverão entregar os títulos todos os candidatos convocados para a


item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
Prova de Métodos Pedagógicos. 7. O candidato que não for aprovado na forma do item 3 deste eliminado do concurso público.
4. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
 Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
 3. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
Prova de Métodos Pedagógicos.
5. Para a Prova de Títulos, os candidatos deverão entregar a
documentação comprobatória, composta pela cópia impressa dos títulos,
 terá classifcação alguma no certame.
8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA
É		 da alínea “f” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a) Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito
no CadÚnico;
conforme especifcado no ANEXO VII.
51 Não serão aceitos rotocolos dos docmentos comrobatórios		 DE MTODOS PEDAGÓGICOS.
XII3 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS		 b) Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
NIS atribído elo Cadastro Único ara Proramas do Governo Federal
.. p u p
dos títulos elencados no ANEXO VII.
52 Os certifcados certidões ou declarações de conclusão elencados		 .
1. A Prova de Títulos terá caráter exclusivamente classifcatório.
2 Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na		 , u p p g ;
c) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
.. ,
no ANEXO VII deverão ser expedidos por instituição ofcial de ensino, em		 .
Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 –
Governo Federal.

papel timbrado, e conter o carimbo e a identifcação da instituição e do
DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.		 3.1.
Caso
o
candidato
declare
no

responsável pela expedição do documento.
5.3. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
 3. A Prova de Títulos obedecerá a uma escala de pontuação de 0
(zero) a 30 (trinta) pontos, uma única vez por curso, conforme critérios e		 ato de inscrição que possui a inscrição no CadÚnico, se benefcie deste
critério de desempate e não comprove documentalmente esta condição
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
6. O candidato entregará a cópia do(s) título(s) na data prevista para a
 pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
3.1. A escala de pontuação da Prova de Títulos poderá ser
 no ato da admissão, será eliminado do concurso público.
4. Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
Prova de Métodos Pedagógicos, antes da apresentação da aula.
6.1. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega da cópia do(s)
 ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus
à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
à Í		 unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha
de inscrição.
Ã
título(s) em qualquer outro dia, horário e local, ou sob qualquer outra
forma.
62 Fica vedado ao candidato:		 PONTUAÇO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDGENAS.
3.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorreu
em
qualquer
uma
das
situaões
previstas
no		 XIV – DA CLASSIFICAÇO FINAL
1. A nota fnal do candidato no presente concurso público, que será
considerada para sua classifcaão será aquela que resultar da média da
..
a) Entregar a documentação em formato digital (ex. pen drive e–mail




ç


item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA		 ç,
Prova Escrita (PE) e da Prova de Métodos Pedagógicos (PMP) acrescida da
,
etc.), tampouco solicitar sua impressão;
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias dos títulos.
7. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
4. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de		 ,
nota da Prova de Títulos (PT).
2. A nota fnal obedecerá às fórmulas na sequência abaixo:
(PE + PMP) / 2 = média
classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.		 3. Onde:
Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
 5. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a
 3.1.
PEé a nota da Prova Escrita, após a aplicação da pontuação
8. A Prova de Títulos será pontuada conforme os critérios
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
9. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a
 respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
responsabilidade do candidato.
6. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por instituições
 diferenciada (quando houver).
3.2.
PMPé a nota da Prova de Métodos Pedagógicos, após a aplicação
da pontuação diferenciada (quando houver).
respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
responsabilidade do candidato.
10. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam rovenientes de cursos reconhecidos credenciados ou		 estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidades públicas, nos
termos do § 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações); caso contrário,
não serão considerados ara efeito de ontuaão		 3.3.
médiaé a média aritmética simples das duas notas (PE e PMP).
E
média + PT = nota fnal
4 Onde:
p ,
recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de Mestrado		 p pç.
7. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de		 .
4.1.
médiaé a média aritmética simples da Prova Escrita (PE) e Prova

e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser
reconhecidos, nos termos da legislação vigente.
Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no
requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito
de Métodos Pedagógicos (PMP).
4.2.
PTé a nota da Prova de Títulos, após a aplicação da pontuação
11. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de
Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no
requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito
 no ANEXO III do deste edital.
8. A análise da documentação será feita pela Banca Examinadora.
9. Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de
 diferenciada (quando houver).
4.3.
nota fnalé a nota fnal do candidato no concurso público.
5. A escala de pontuação das provas (Prova Escrita, Prova de Métodos
no ANEXO VII do deste edital.
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
 pontuação:
a)
O
título
acompanhado
da
respectiva
documentação
 Pedagógicos e Prova de Títulos) poderá ser ultrapassada aos candidatos
pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada.
XII.1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA
1 A P Eit tá át liitói liftói		 comprobatória;
b) O dt lt (l Dil FRENTE E VERSO)		 5.1. Aos candidatos que fzerem jus a pontuação diferenciada (PD), a
t fl d didt d (P Eit P d
. rova scra er carer emnaro e casscaro
e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,
sendo que cada uma das 25 (vinte e cinco) questões valerá 4 (quatro)		 ocumeno compeo exempo: poma com ;
c) O documento legível.
10 Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de		 noa na esses canaos em caa prova rova scra, rova e
Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos) será obtida somente após a
aplicação da pontuação diferenciada (PD) nos termos dispostos

pontos cada.		 .
título apresentado.		 ,
no CAPITULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA

1.1. A escala de pontuação da Prova Escrita poderá ser ultrapassada
11. Cada documento será considerado uma única vez.
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS este edital.

aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação		 12. Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
6. Será considerado aprovado no presente concurso público o
diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
 Não confundir esta limitação com a eventual aplicação da pontuação
diferenciada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas, nos termos
 candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na
Prova de Métodos Pedagógicos.
1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorrer
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
 deste edital.
13. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
 6.1. Será considerado não aprovado no presente concurso público o
candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de
Métodos Pedagógicos.
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
2 N hiót d lã d tã(õ) () t() lti()		 14. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha
td diõ it t ditl		 7. Os critérios de julgamento da Prova Escrita, Prova de Métodos
Pdói P d Títl t d CAPÍTULO XII1 DO
. a pese e anuaço e quesoes, os ponos reavos
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
correspondente		 oas as conçes prevsas nese ea.
15. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na
obtenção dos títulos a pontuação será anulada e caso comprovado dolo		 eaggcos e rova e uos consam o . –
JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA, CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DA
PROVA DE MÉTODOS PEDAGOGICOS e CAPÍTULO XII3 – DO JULGAMENTO DA
.
3. Será considerado aprovado na Prova Escrita o candidato que		 , , ,
o candidato será eliminado do concurso público sem prejuízo das		 .
PROVA DE TÍTULOS respectivamente.

obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta), após a aplicação da		 ,
sanções cabíveis.		 ,
8. O candidato que não for aprovado na forma do item 6 deste

PD (quando houver).
16. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos
Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
4. Será considerado reprovado na Prova Escrita o candidato que
 documentos para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as terá classifcação alguma no certame.
obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta), após a aplicação da PD
 consequências de eventuais erros ou omissões.
 9. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em
(quando houver).
5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
 17. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
 qualquer uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA
PROVA ESCRITA e no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS
diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste
Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.68.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 alteração do nome. PEDAGÓGICOS.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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