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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 153

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3. A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas
153/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 172, Caderno
5. Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que não entregar o plano		 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
2. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
condições e procedimentos estabelecidos neste edital.
4. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
 de aula para Banca Examinadora ou recusar a ministrar a aula perante a
Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA
 da alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a) Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
 PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
 jurado;
b) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
desconhecimento.
XI.5 – DA PROVA DE TÍTULOS
1. A Prova de Títulos consistirá na análise dos documentos
comrobatórios referentes a formaão acadêmica Ela ossuirá caráter		 diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no
item 3 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a
aplicação da pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO
SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU		 documental de que exerceu a função de jurado.
2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do
item 2 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações,
atestados ou outros documentos úblicos (oriinal ou cóia autenticada
p ç . p
exclusivamente classifcatório.
2. A Prova de Títulos será feita:
a) Após a realização da Prova de Métodos Pedagógicos; e		 ,
INDÍGENAS e desde que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido,
após a aplicação da pontuação diferenciada.
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que		 p g p
em cartório) emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça
estaduais e federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do
Art. 440 do Código de Processo Penal.

b) Antes da divulgação do resultado da Prova de Métodos
incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
Pedagógicos e Classifcação Final.
3. Deverão entregar os títulos todos os candidatos convocados para a
 item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
 função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
Prova de Métodos Pedagógicos.
4. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
Prova de Métodos Pedagógicos.
5 P P d Títl didt dã t		 7. O candidato que não for aprovado na forma do item 3 deste
Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
terá classifcação alguma no certame.
8 Sá líd dt úbli didt i		 eliminado do concurso público.
3. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
da alínea “f” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
) If t d iiã diã d iit
. ara a rova e uos, os canaos evero enregar a
documentaão comrobatória comosta ela cóia imressa dos títulos		 . er excuo ese concurso pco o canao que ncorrer
em uma das situaões revistas no item 25 do CAPÍTULO XI4 – DA PROVA		 a normar, no ao a nscrço, sua conço e nscro
no CadÚnico
ç p, p p p p ,
conforme especifcado no ANEXO VII.
5.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos comprobatórios		 ç p .
DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
XII.3 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS		 ;
b) Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;

dos títulos elencados no ANEXO VII.
1. A Prova de Títulos terá caráter exclusivamente classifcatório.
c) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
5.2. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão elencados
no ANEXO VII deverão ser expedidos por instituição ofcial de ensino, em
2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 –
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal.
papel timbrado, e conter o carimbo e a identifcação da instituição e do
responsável pela expedição do documento.
5.3. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
 DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
3. A Prova de Títulos obedecerá a uma escala de pontuação de 0
(zero) a 30 (trinta) pontos, uma única vez por curso, conforme critérios e
 3.1.
Caso
o
candidato
declare
no
ato de inscrição que possui a inscrição no CadÚnico, se benefcie deste
critério de desempate e não comprove documentalmente esta condição
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
6 O didt tá ói d() títl() dt it		 pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
31 A l d tã d P d Títl dá		 no ato da admissão, será eliminado do concurso público.
4 P td diiti id tit
. canao enregar a cpa os uos na aa prevsa para a
Prova de Métodos Pedagógicos, antes da apresentação da aula.
61 Não será aceita sob qualquer pretexto a entrega da cópia do(s)		 .. escaa e ponuaço a rova e uos poer ser
ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus
à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE		 . ara aener aos sposvos menconaos anerormene, a
unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha
de inscrição
.. , ,
título(s) em qualquer outro dia, horário e local, ou sob qualquer outra
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.		 .
XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

forma.
3.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
1. A nota fnal do candidato no presente concurso público, que será
6.2. Fica vedado ao candidato:
a) Entregar a documentação em formato digital (ex. pen drive, e–mail
incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da média da
Prova Escrita (PE) e da Prova de Métodos Pedagógicos (PMP), acrescida da
etc.), tampouco solicitar sua impressão;
 PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
 nota da Prova de Títulos (PT).
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias dos títulos.
 4. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
 2. A nota fnal obedecerá às fórmulas na sequência abaixo:
7. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
 classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
 (PE + PMP) / 2 = média
classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
8 A Prova de Títulos será ontuada conforme os critérios		 Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
5. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a
resectiva traduão ara o ortuguês sendo a traduão de		 3. Onde:
3.1.
PEé a nota da Prova Escrita, após a aplicação da pontuação
diferenciada (uando houver)
. p
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
9. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a		 p ç p p, ç
responsabilidade do candidato.
6. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por instituições		 q .
3.2.
PMPé a nota da Prova de Métodos Pedagógicos, após a aplicação
da pontuação diferenciada (quando houver).

respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
responsabilidade do candidato.
estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidades públicas, nos
termos do § 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
3.3.
médiaé a média aritmética simples das duas notas (PE e PMP).
E
10. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
 Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações); caso contrário,
não serão considerados para efeito de pontuação.
 média + PT = nota fnal
4. Onde:
recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de Mestrado
 7. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de
 4.1.
médiaé a média aritmética simples da Prova Escrita (PE) e Prova
e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser
reconhecidos, nos termos da legislação vigente.
ã á idd d íl d		 Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no
requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito
d d dil		 de Métodos Pedagógicos (PMP).
4.2.
PTé a nota da Prova de Títulos, após a aplicação da pontuação
difid d h
11. No ser conserao para a Prova e Ttuos o curso e
Esecializaão (lato sensu) Mestrado e Doutorado uando incluído no		 no ANEXO III o este eta.
8 A análise da documentaão será feita ela Banca Examinadora		 erencaa (quano ouver).
43
nota fnalé a nota fnal do candidato no concurso úblico
pç , , q
requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito		 . ç p .
9. Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de		 ..
p.
5. A escala de pontuação das provas (Prova Escrita, Prova de Métodos





no ANEXO VII do deste edital.
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
pontuação:
a)
O
título
acompanhado
da
respectiva
documentação
Pedagógicos e Prova de Títulos) poderá ser ultrapassada aos candidatos
pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada.
XII.1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA
1. A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classifcatório		 comprobatória;
b) O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
5.1. Aos candidatos que fzerem jus a pontuação diferenciada (PD), a
nota fnal desses candidatos em cada prova (Prova Escrita, Prova de
e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,
 c) O documento legível.
 Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos) será obtida somente após a
sendo que cada uma das 25 (vinte e cinco) questões valerá 4 (quatro)
pontos cada.
 10. Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de
título apresentado.
 aplicação da pontuação diferenciada (PD), nos termos dispostos
no CAPITULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
Í
1.1. A escala de pontuação da Prova Escrita poderá ser ultrapassada
aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação
diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS		 11. Cada documento será considerado uma única vez.
12. Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
Não confundir esta limitação com a eventual aplicação da pontuação
diferenciada aos candidatos pretos pardos ou indígenas nos termos		 PRETOS, PARDOS OU INDGENAS este edital.
6. Será considerado aprovado no presente concurso público o
candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na
Prova de Métodos Pedagógicos
, .
1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que		 , ,
deste edital.		 .
6.1. Será considerado não aprovado no presente concurso público o

incorrer
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no		 13. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
 término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
14. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha
 Métodos Pedagógicos.
7. Os critérios de julgamento da Prova Escrita, Prova de Métodos
2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s)
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
 todas as condições previstas neste edital.
15. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na
 Pedagógicos e Prova de Títulos constam do CAPÍTULO XII.1 – DO
JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA, CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DA
correspondente.
3. Será considerado aprovado na Prova Escrita o candidato que
obtiver ontuaão iual ou suerior a 50 (cinuenta) aós a alicaão da		 obtenção dos títulos, a pontuação será anulada e, caso comprovado dolo,
o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das
sanões cabíveis		 PROVA DE MÉTODOS PEDAGOGICOS e CAPÍTULO XII.3 – DO JULGAMENTO DA
PROVA DE TÍTULOS, respectivamente.
8 O candidato ue não for arovado na forma do item 6 deste
pç g p q, p pç
PD (quando houver).
4. Será considerado reprovado na Prova Escrita o candidato que		 ç .
16. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos
documentos para a Prova de Títulos arcando o candidato com as		 . q p
Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
terá classifcação alguma no certame.

obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta), após a aplicação da PD
(quando houver).		 ,
consequências de eventuais erros ou omissões.
17. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
9. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em
qualquer uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA

5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação		 documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
PROVA ESCRITA e no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS
diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste
 alteração do nome.
 PEDAGÓGICOS.
Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
 18. A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para a Prova de
 10. A classifcação fnal do concurso público constará de ato a ser
pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
 Títulos.
 divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
d did l íi iid ó liã		 XIII – DO DESEMPATE
d d ã l d li d		 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie
d dhi
que a nota o canato utrapasse o mnmo exgo, aps a apcaço
da pontuação diferenciada.
6 Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 5		 1. Em caso e empate e pontuaço em quaquer uma as stas e
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO
FINAL) observar–se–á a seguinte ordem:		 e esconecmento.
11. Em atendimento a legislação do ensino nacional e estadual, a
classifcação fnal dos candidatos aprovados no concurso público será
.
(cinco) primeiros candidatos por vaga em ordem decrescente da nota da		 ,
a) Maior idade dentre os candidatos com idade igual ou superior a
separada em duas listas de titulação:
,
Prova Escrita, e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação.
7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
em uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA		 ,
60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b) Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;
a) Licenciados; e
b) Graduados.
11.1. Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de
ESCRITA.
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
1. A Prova de Métodos Pedagógicos terá caráter eliminatório e
 c) Maior pontuação obtida na Prova Escrita;
d) Maior pontuação na Prova de Títulos;
e) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
 “Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.
12. O candidato será enquadrado em uma das listas a que se refere o
item 11 deste Capítulo conforme o campo específco preenchido por ele
classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100






 artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,
 em sua fcha de inscrição.
(cem)
pontos,
conforme
critérios
e
pontuações
estabelecidos
no ANEXO VII deste edital		 introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
uem exerceu a funão de jurado a artir da viência da lei federal aui		 13. Devido ao número de vagas oferecido no presente certame, não
haverá alicaão da Lei Comlementar nº 683 de 18 de setembro de 1992
.
2. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética
simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora		 q ç p g q
citada, ou seja, 10/08/2008;
f) Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do		 pç p ,
(que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de
cargos e empregos para portadores de defciência) no que diz respeito a
,
acrescida da pontuação diferenciada (quando houver).
Governo Federal” – CadÚnico;		 ,
reserva de vaga e lista de classifcação especial.

3. Considerar–se–á aprovado na Prova de Métodos Pedagógicos o
candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
g) Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
14. Os candidatos aprovados (inclusive os candidatos que
concorrerem como pessoas com defciência) serão classifcados por
4. A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
 a data de encerramento das inscrições.
1.1. Persistindo o empate, será considerado o candidato com o menor
 ordem decrescente da pontuação fnal, respeitada a preferência a que se
refere o item 11 deste Capítulo.
jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA
DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.68.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 número de inscrição. 15. Relacionar–se–á o candidato não aprovado pela ordem crescente
do número de inscrição e a nota obtida na Prova de Métodos
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).