DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Servicos, CNPJ: 00.165.960/0001-01, valor de R$ 28.536,00. Vigência: 08/09/2026 até 08/09/2027.

RAMILDO DOS REIS GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal.

Publicado por: Emerson Santos Marinho Código Identificador: 25F60C1E

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI

GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026

A Câmara Municipal de Juruti torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 02/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2026-150701, com as empresas abaixo relacionadas, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, ABRANGENDO IMPRESSOS, CARIMBOS, UNIFORMES INSTITUCIONAIS, CAMISAS EM TECIDO DRY FIT E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

Empresa registrada:

GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ nº 11.252.100/0001-21 VALOR TOTAL: R$ 355.722,00 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura.

Empresa registrada:

OFFICINA SPORTS CONFECCOES LTDA inscrita no CNPJ nº 55.400.563/0001-69 VALOR TOTAL: R$ 9.300,00 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260012

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 9/ 2026-150701 CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

CONTRATADA(O).....: GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, ABRANGENDO IMPRESSOS, CARIMBOS, UNIFORMES INSTITUCIONAIS, CAMISAS EM TECIDO DRY FIT E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

VALOR TOTAL................: R$ 181.156,95 (cento e oitenta e um mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA...................: 31 de Agosto de 2026 a 31 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Agosto de 2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259001

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, CNPJ nº 05.846.468/0001-15. CONTRATADA: MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 50.509.270/0001-09.

OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo e Qualitativo ao Contrato nº 20259001, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando fornecer suporte técnico qualificado à Comissão de Licitação, Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Juruti-PA, com ampliação da atuação para suporte técnico-jurídico à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

ACRÉSCIMO: Acréscimo quantitativo de 15% (quinze por cento) sobre o valor mensal originalmente contratado, correspondente a R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) mensais, passando o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Considerando o período remanescente de 5 (cinco) meses, o acréscimo financeiro totaliza R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato nº 20259001, permanecendo vigente até 31 de dezembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 0101.010310014.2.001 – Manutenção do Poder Legislativo. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

EDJÂNIO PRINTES FIGUEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Juruti.

Publicado por: Fabiana Vieira Costa Código Identificador: D3405102

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

SECRETARIA LEGISLATIVA CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ.

CONSIDERANDO o expediente encaminhado prestação de Contas de Governo, exercício financeiro de 2021, com manifestação emitida pela comissão de finanças CFEFFO; CONSIDERANDO o art. 56-A, §4ª, da LOM;

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ , usando das atribuições conferidas pelo Art. 34, §3°, inciso III da Lei Orgânica Municipal c/c com art. 184, inciso I, do Regimento Interno da CMM;

CONVOCA:

Os Senhores vereadores do Legislativo Municipal para a 2ª Sessão Extraordinária , que realizar-se-á no Plenário Jeová Siqueira Fontes, Câmara Municipal, na data de 11/09/2026 (sexta-feira), às 13h00min (treze horas) , com a seguinte pauta:

1. PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 3 DE 2026 - Processo nº 095001.2021.1.000 (RESOLUÇÃO Nº 16.385 - TCM/PA) prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PA , exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Senhor JÚLIO CESAR DO EGITO, Ordenador de despesa 2021. Autoria CFEFFO - Discussão e Votação Nominal.

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Autor : CFEFFO - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria CFEFFO - Discussão e Votação Nominal.

Registre-se e publique-se no átrio e no portal da transparência desta casa, estão cientes e convocados.

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