Diário Oficial dos Municípios do Pará · 10/09/2026 · pág. 4

DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 03/09/2027

CONTRATADA: D E DE SOUZA PINOTTE

CNPJ nº 34.787.928/0001-80

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

120100 – Câmara Municipal de Santarém 01.031.0002.2001.0000 – Manutenção das atividades a Câmara Municipal de Santarém 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

ORDENADOR DE DESPESA: JANDER ILSON REGO PEREIRA

Santarém, 03 de setembro de 2026.

JANDER ILSON REGO PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

Publicado por: Marília Almeida Maduro Código Identificador: 8BE69442

VALOR TOTAL: R$ 1.798,00 (Um mil, setecentos e noventa e oito reais) .

VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 04/09/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

120100 – Câmara Municipal de Santarém

01.031.0002.2001.0000 – Manutenção das atividades a Câmara Municipal de Santarém

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

ORDENADOR DE DESPESA: JANDER ILSON REGO PEREIRA

Santarém, 08 de setembro de 2026.

JANDER ILSON REGO PEREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 - CMS

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

Publicado por: Marília Almeida Maduro Código Identificador: FCD536E2

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-CMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026-CMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

CONTRATADA: N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ nº 35.946.280/0001-00

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA N°052

Portaria nº 052/2026 27 de AGOSTO de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo de Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

VALOR TOTAL: R$ 4.889,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais) .

VIGÊNCIA: 02/09/2026 A 02/09/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

120100 – Câmara Municipal de Santarém

01.031.0002.2001.0000 – Manutenção das atividades a Câmara Municipal de Santarém 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

ORDENADOR DE DESPESA: JANDER ILSON REGO PEREIRA

Santarém, 03 de setembro de 2026.

JANDER ILSON REGO PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

Publicado por: Marília Almeida Maduro Código Identificador: 22B513BF

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - CMS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-CMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026-CMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS.

Art. 1°- Designar o motorista, WILLIAN DE OLIVEIRA MARQUES , para viajar a cidade de BELEM-PA , nos dias 26 a 29 do mês AGOSTO, como motorista desta Casa de Leis, concedendolhe 04 (QUATRO) Diárias no valor unitário de R$ 805,00 (OITOCENTOS E CINCO REAIS), conforme o disposto na Resolução de N Resolução de N: 152/26 25 de Agosto de 2026.

. Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE SE CUMPRA.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA, em 27 de AGOSTO de 2026.

ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES Vereador - Presidente

Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: 7E7AA9F0

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA N°053

Portaria nº 053/2026 27 de AGOSTO de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo de Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar o vereador, ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES , para viajar a cidade de BELEM-PA , nos dia 26 E 29 do mês AGOSTO para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, concedendo-lhe 04 (QUATRO) Diária no valor unitário de R$ 805,00 (OITOCENTOS E CINCO REAIS), conforme o disposto na Resolução de N Resolução de N: 152/26 25 de Agosto de 2026.