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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 10/09/2026 · pág. 5

DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE SE CUMPRA.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA, em 27 de AGOSTO de 2026.

ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES Vereador - Presidente

Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: ABB1ED4F

Portaria nº 056/2026 08 de SETEMBRO de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo de Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar o vereador, ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES , para viajar a cidade de BELEM-PA , nos dia 08 E 11 do mês SETEMBRO para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, concedendo-lhe 04 (QUATRO) Diária no valor unitário de R$ 805,00 (OITOCENTOS E CINCO REAIS), conforme o disposto na Resolução de N Resolução de N: 152/26 25 de Agosto de 2026.

.

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA N°054

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE SE CUMPRA.

Portaria nº 054/2025 28 DE AGOSTO de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo de Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar o vereador, AURIBERTO NOLETO VIANA JUNIOR para viajar a cidade de BELEM-PA, nos dias 31/08/2026 a 01/09/2026 do mês AGOSTO , para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, concedendo-lhe 02 (DUAS) Diárias no valor unitário de R$ 805,00 (OITOCENTOS E CINCO REAIS), conforme o disposto na Resolução de N Resolução de N: 152/26 25 de Agosto de 2026.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA, em 08 de SETEMBRO de 2026.

ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES Vereador - Presidente

Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: 12D9EB0F

ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES

.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE SE CUMPRA.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA, em 28 DE AGOSTO de 2026.

ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 011/2026 – DAPP/IPMB – DORALICE CAMARA DE ALMEIDA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL E PATRIMONIAL-DAPP, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BREVES–IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE:

Vereador - Presidente

Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: B1842B73

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA N°055

Portaria nº 055/2026 08 de SETEMBRO de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo de Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar o motorista, WILLIAN DE OLIVEIRA MARQUES , para viajar a cidade de BELEM-PA , nos dias 08 a 11 do mês SETEMBRO, como motorista desta Casa de Leis, concedendo-lhe 04 (QUATRO) Diárias no valor unitário de R$ 805,00 (OITOCENTOS E CINCO REAIS), conforme o disposto na Resolução de N: 152/26 25 de Agosto de 2026.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE SE CUMPRA.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA, em 08 de SETEMBRO de 2026.

ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES

Vereador - Presidente

Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: BB6A351D

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA N°056

Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias à servidora DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA, matrícula nº 00060448, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Presidente, para deslocar-se à cidade de Fortaleza/CE, no período de 10 a 15 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do curso GESTÃO DO ESOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, em Fortaleza/CE, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 1.711,48 (um mil, setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 10.268,88(dez mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Fortaleza/CE.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Breves/PA, em 10 de agosto de 2026.

CLÉO AMAURI CÂMARA PAES

Diretor do Departamento de Administração Pessoal e Patrimonial - DAPP

Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 9308D8F7

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 012/2026 – DAPP/IPMB – DORALICE CAMARA DE ALMEIDA

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