Diário Oficial dos Municípios do Pará · 10/09/2026 · pág. 30

DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 14 de agosto de 2026

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 14/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 6A488D76

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 278, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO , o Ofício n° 149/2026 – RH/SMS, de 29 de julho de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR a servidora senhora ANA BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA SANTOS, CPF/MF nº 029.866.162-40, RG nº 7563800 PC/PA, do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento Nutricional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de agosto de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 17/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 9451D5E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 279, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO o ofício nº 150/2026 - RH/SMS, de 29 de julho de 2026.

DECRETA:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA SANTOS , CPF/MF nº 029.866.162-40, RG nº 7563800 PC/PA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c Lei nº 6.433, de 28 de julho de 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de agosto de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado

Em, 17/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 2CB8C932

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 280, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO o ofício nº 151/2026 - RH/SMS, de 29 de julho de 2026.

DECRETA:

Art. 1º - NOMEAR a senhora FERNANDA DE CASSIA SOUZA ALVES , CPF/MF nº 038.900.242-97, RG nº 7124068 PC/PA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c Lei nº 6.433, de 28 de julho de 2019.

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de agosto de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 17/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 09191286

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 281, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO o ofício nº 152/2026 - RH/SMS, de 29 de julho de 2026.