DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR a senhora LAURIANE GOMES MIRANDA , CPF/MF nº 008.665.192-70, RG nº 5991369 SSP/PA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO NUTRICIONAL , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c Lei nº 6.433, de 28 de julho de 2019.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 17/08/2026.
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o ofício nº 150/2025 - RH/SMS, de 29 de julho de 2025.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora senhora ANA BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA SANTOS , CPF/MF nº 029.886.162-40, RG nº 7563800 PC/PA, Coordenadora de Saúde Bucal , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 3DE44435
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 282, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 17/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o ofício nº 155/2026 - RH/SMS, de 29 de julho de 2026.
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: C4F97EEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 285, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA , CPF/MF nº 001.416.882-03, RG nº 5584659 SSP/PA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c Lei nº 6.433, de 28 de julho de 2019.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 17/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: C50C2C3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 283, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o ofício nº 152/2025 - RH/SMS, de 29 de julho de 2025.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora senhora LAURIANE GOMES MIRANDA , CPF/MF nº 008.665.192-70, RG nº 5991369 SSP/PA, Coordenadora do Departamento Nutricional , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado
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