DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 041/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 . Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços e exames laboratoriais de análise clinicas aos usuários do sistema único de Saúde (SUS). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 11/09/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 24/09/2026 08:59 Abertura das Propostas: 24/09/2026 09:00. O edital encontrase disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].
RAILANE BARBOSA ALMEIDA.
Agente de Contratação
Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: 0E6821D9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº705/2026 – SMS
CUMARU DO NORTE-PA, em 04 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GENILSON GOMES SANTOS outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para realizar sessões de hemodiálise ambulatorial na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente DAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA.
RESOLVER:
Art. – 1º Designar o servidor GENILSON GOMES SANTOS matricula de n ° 6899 portador do CPF nº 609... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para realizar sessões de hemodiálise ambulatorial na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente (DAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA) em Redenção-PA, no período de 31 de julho a 03 de agosto de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1.5(uma diária meia) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 225,00 (duzentos e vinte cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) TIAGO NASCIMENTO SILVA outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para a internação na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRCA) hospital regional de Conceição do Araguaia paciente com quadro de dor e fratura de tíbia e fíbula paciente KAMILA GONCALVES LIMA.
RESOLVER:
Art. – 1º Designar o servidor TIAGO NASCIMENTO SILVA matricula de n ° 7377 portador do CPF nº 025... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para a internação na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRCA) hospital regional de Conceição do Araguaia paciente com quadro de dor e fratura de tíbia e fíbula paciente (KAMILA GONCALVES LIMA) no período de 31 de julho 01 de agosto de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1.5 (uma diária meia) diária; Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);
Art. – – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 48949F6F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
SECRETARIAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260160
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20260160 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 011-2026 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: RUBENS V.AQUINO LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. VALOR TOTAL................: R$ 382.480,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: VIGÊNCIA...................: 21 de Agosto de 2026 a 21 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Agosto de 2026
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: AC98E310
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 706/2026
CUMARU DO NORTE-PA, em 04 de agosto de 2026.
Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: A82419D7
SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260161
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20260161
www.diariomunicipal.com.br/famep 34