DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
VIGÊNCIA...................: 21 de Agosto de 2026 a 21 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Agosto de 2026
Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: 0E3DCF43
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00107003/26-CEC/SEMUS – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 29/09/2026 – 10:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DE PASSEIO HATCH OU SEDAN, AMBULÂNCIA, PICAPE, VAN E MINI VAN, SEM CONDUTOR, COM MANUTENÇÃO PELA CONTRATADA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS DE DOM ELISEU-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
THAYANNE SILVA DE ARAÚJO
Pregoeira CEC/PMDE.
Publicado por: Ivan Luna de Sousa Junior Código Identificador: 18140DA9
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026-PMDE – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01006001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-060702
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 05/08/2026 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE EM ARQUITETURA CLIENTE-SERVIDOR (ONPREMISE/ INSTALÁVEL) PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA (SIAFIC), COM CAPACIDADE DE EXECUÇÃO EM SERVIDOR DEDICADO EM NUVEM DE PROPRIEDADE E SOB GESTÃO EXCLUSIVA DA CONTRATANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DE SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. O ESCOPO INCLUI AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INTRÍNSECAS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO INTEGRAL DE DADOS HISTÓRICOS LEGADOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, A FIM DE EXECUTAR E INTEGRAR OS MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, COM PLENA ADERÊNCIA AO PCASP E GERAÇÃO NATIVA DE REMESSAS OBRIGATÓRIAS AO SISTEMA E-CONTAS DO TCM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, com valor total de R$ 167.999,40 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
09/09/2026
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro Municipal
Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 1BDA4987
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOM ELISEU PORTARIA Nº 067/2026-IPSEMDE – REVISÃO APIN/2026
Dispõe sobre a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez permanente em conformidade com o artigo 40, § 1º, inciso l, da constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação determinada pela emenda Constitucional 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais em favor da servidora JACKCELIA DE ALENCAR SOUZA.
O Senhor. JOÃO DE DEUS DE AQUINO , Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu – IPSEMDE, nomeado através do Decreto Municipal nº 010/2025/GP, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 40 § 1º, inciso III, “a” c/c § 5º, da CF/88, com redação da EC 41/2003, c/c Art. 30 da Lei Complementar nº 011/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Revisar o benefício de aposentadoria por invalidez permanente da servidora, JACKCELIA DE ALENCAR SOUZA. Portadora do RG n.º XX9529X SSP/PE e do CPF N.º XXX.352.924XX, a referida servidora compareceu a esta instituição no dia 04 de setembro de 2026, e foi submetida a Avaliação Médica Pericial para fins de revisão do benefício de aposentadoria por invalidez de acordo com o artigo 32, d a Lei Complementar 011/2017, onde foi constatada a incapacidade conforme laudo emitido pela médica perita do IPSEMDE, Dra. Sol Bélen Morales Orue , CRM - 18164
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dom Eliseu/PA, 09 de setembro de 2026
JOÃO DE DEUS DE AQUINO
Presidente Dec. 010/2025/GP.
Publicado por: Joao de Deus de Aquino Código Identificador: F2D4C73C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOM ELISEU PORTARIA Nº 068/2026-IPSEMDE – REVISÃO APIN/2026
Dispõe sobre a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez permanente em conformidade com o artigo 40, § 1º, inciso l, da constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação determinada pela emenda Constitucional 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais em favor da servidora EUNICE FREITAS DE OLIVEIRA.
O Senhor. JOÃO DE DEUS DE AQUINO , Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu – IPSEMDE, nomeado através do Decreto Municipal nº 010/2025/GP, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 40 § 1º, inciso III, “a” c/c § 5º, da CF/88, com redação da EC 41/2003, c/c Art. 30 da Lei Complementar nº 011/2017.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 36