DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Valor Total: R$ 1.119.600,00 (um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Contrato: 20260183. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E O TRANSPORTE ESCOLAR. Valor Total: R$ 262.080,00 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Contrato: 20260184. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E O TRANSPORTE ESCOLAR. Valor Total: R$ 511.200,00 (quinhentos e onze mil, duzentos reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Contrato: 20260185. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E

CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 278.820,00 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Contrato: 20260186. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: 6B672874

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 183, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para atesto de Notas Fiscais de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUNSAU.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, ESTADO DO PARÁ, SRA. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupá (PA),

RESOLVE:

Art. 1º . DESIGNAR a servidora JHENIFFER GONÇALVES PESSOA , CPF: XXX.762.032-XX, ocupante do cargo de DIGITADORA , matrícula nº. 014057, responsável pelo atesto das notas de compras e serviços dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUNSAU , com validade até 31/12/2027.

Art. 2º. A servidora designada passa a assumir a responsabilidade pela conferência e certificação da regular execução dos serviços e do recebimento de materiais fornecidos, permitindo a realização dos respectivos atestos e, consequentemente, regular andamento dos processos de pagamento.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

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