DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Depto Financeiro, para pagamento.

Art. 4º. Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 10 de abril de 2026.

Gabinete do Secretário, em 09 de setembro de 2026

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Decreto Nº 05/2025 GP

Publicado por: Andreia Cristina da Silva Arruda Código Identificador: 2B825EDE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2026013COMBU. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260180. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.466.680,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social.

TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.

MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.

WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

Eldorado do Carajás – PA.

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: 3477F140

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

ATO HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/013. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL PARA TODOS OS FINS. Vencedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.466.680,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

Eldorado do Carajás – PA, 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: E92DE305

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato: 20260181. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 4.266.000,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Contrato: 20260182. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA

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