DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 648BF6EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026SEMSA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 09/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada : R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ nº 26.892.930/0001-90; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Valor Global: R$ 74.800,00. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027 . Assinatura: 09/09/2026 .

FRANCISCO SANTANA DIAS - Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 639D2626

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026SEMSA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 09/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada : SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Valor Global: R$ 275.056,50. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027 . Assinatura: 09/09/2026 . Francisco Santana Dias - Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: E3781B32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 006/2025-SEMSA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 006/2025-SEMSA

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2025-SEMSA . ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 003/2025-SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: EDSON CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ; CNPJ nº59. 323.497/0001-21; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEFESA JURÍDICA ESPECÍFICA EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO(MP), E A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, PARECERES JURÍDICOS E LAUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO E À LEGALIDADE DOS PROGRAMAS DE SAÚDE. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Assinatura: 09/07/2026.

FRANCISCO SANTANA DIAS –

Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: D12B0227

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026. Processo Administrativo nº 01.2.097/2026. O MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, inscrito no CNPJ nº 05.171.921/0001-30, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE PITIMANDEUA, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. Data e hora limite para entrega das propostas de preços e documentos de habilitação: até o dia 15 de setembro de 2026, às 10h00min, horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentos de habilitação: [email protected].

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: FB6B183B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 – CE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 006/2026 – CE. Objeto: Registro de preços para execução de serviços de engenharia de natureza continuada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à reforma, manutenção preventiva e corretiva, conservação e execução de pequenos reparos em prédios, instalações e espaços públicos vinculados ao Município de Inhangapi/PA, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA e de todos os Fundos Municipais. Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, através da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais, inscrito no CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Contratada: FERREIRA & ULISSES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.139.377/0001-64. Valor Global Anual: R$ 7.430.444,72 (sete milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2026. Signatários: José Alves Feitosa Oliveira Júnior, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: FF1FBE48

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 126/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, através da Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Contratada: M D OLIVEIRA COMERCIO E HIDRAULUCA LTDA, CNPJ nº 06.143.603/000129. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO, RESTAURAÇÃO, REFORMA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES E DE SEUS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Valor Global: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Vigência: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 6AD60A3D

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