DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 127/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, através da Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Contratada: M D OLIVEIRA COMERCIO E HIDRAULUCA LTDA, CNPJ nº 06.143.603/000129. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Valor Global: R$ 1.250.348,12 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Vigência: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 8B29FD21

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, inscrito no CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Contratada: A. C. DOS SANTOS COM. DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 12.773.028/0001-40. Objeto: Rescisão amigável/distrato do Contrato Administrativo nº 077/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA e suas Secretarias Municipais agregadas. Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. As partes, de comum acordo, resolvem promover a rescisão amigável do contrato, em razão da perda superveniente do interesse da Administração na continuidade da contratação, não constituindo reconhecimento de inadimplemento, infração contratual ou aplicação de penalidade à Contratada, ressalvadas eventuais obrigações remanescentes decorrentes de fatos ocorridos durante a vigência contratual. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026. Signatários: José Alves Feitosa Oliveira Júnior, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 3297FFB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 19.137.698/0001-10. Contratada: A. C. DOS SANTOS COM. DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 12.773.028/0001-40. Objeto: Rescisão amigável/distrato do Contrato Administrativo nº 080/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Inhangapi/PA. Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. As partes, de comum acordo, resolvem promover a rescisão amigável do contrato, em razão da perda superveniente do interesse da Administração na continuidade da contratação, não constituindo reconhecimento de inadimplemento, infração contratual ou aplicação de penalidade à Contratada, ressalvadas eventuais obrigações remanescentes decorrentes de fatos ocorridos durante a vigência contratual. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026. Signatários: Lídia dos Santos Piedade, Secretária Municipal de Assistência Social de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 4C780F6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026

TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHANGAPI/PA, inscrita no CNPJ nº 30.452.919/0001-87. Contratada: A. C. DOS SANTOS COM DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 12.773.028/0001-40. Objeto: Rescisão amigável/distrato do Contrato Administrativo nº 079/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Inhangapi/PA. Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. As partes, de comum acordo, resolvem promover a rescisão amigável do contrato, em razão da perda superveniente do interesse da Administração na continuidade da contratação, não constituindo reconhecimento de inadimplemento, infração contratual ou aplicação de penalidade à Contratada, ressalvadas eventuais obrigações remanescentes decorrentes de fatos ocorridos durante a vigência contratual. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026. Signatários: Francisca Flaviana Moura Novais, Secretária Municipal de Educação de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 4A9C3C29

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 33.029.098/0001-69. Contratada: A. C. DOS SANTOS COM. DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 12.773.028/0001-40. Objeto: Rescisão amigável/distrato do Contrato Administrativo nº 078/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi/PA. Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. As partes, de comum acordo, resolvem promover a rescisão amigável do contrato, em razão da perda superveniente do interesse da Administração na continuidade da contratação, não constituindo reconhecimento de inadimplemento, infração contratual ou aplicação de penalidade à Contratada, ressalvadas eventuais obrigações remanescentes decorrentes de fatos ocorridos durante a vigência contratual. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026. Signatários: Francisco de Assis Feitosa Filho, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: D2A5413B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 12.054.197/0001-20. Contratada: A. C. DOS SANTOS COM. DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 12.773.028/0001-40. Objeto: Rescisão amigável/distrato do Contrato Administrativo nº 081/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA. Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. As partes, de comum acordo, resolvem promover a rescisão amigável do contrato, em razão da perda superveniente do

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