DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 08 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: C6759CDF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1598/2026
PORTARIA Nº 1598/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) LEIDEVAGNA DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº *.652.902-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Goianesia do Pará - PA, no dia 03 de Setembro de 2026, objetivando socorrer pacientes vitima de acidente de transito, na Estrada do Lago, Zona Rural de Goianésia do Para/PA, após ser acionado pela base Estadual do SAMU.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 03 de Setembro de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 03 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 36E3F7E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1600/2026
PORTARIA Nº 1600/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) MARCIO DE PAULA TIBURCIO, portador do CPF nº *.495.702-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 02 de Setembro de 2026, objetivando levar Ambulância do SAMU para revisão em Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 02 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: E395667D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1599/2026
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: B7B85F0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1602/2026
PORTARIA Nº 1599/2026
PORTARIA Nº 1602/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) MARCIO DE PAULA TIBURCIO, portador do CPF nº *.495.702-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Goianesia do Pará - PA, no dia 03 de Setembro de 2026, objetivando socorrer pacientes vitimas de acidente de transito, na estrada do Lago, Zona Rural de Goianésia do Para/PA, após ser acionado pela base Estadual do SAMU.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) LUZAFAIETE RODRIGUES LIMA, portador do CPF nº *.849.252-, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no período de 14 de Setembro de 2026 à 18 de Setembro de 2026, objetivando participar da Capacitação em Codificação de Causas Básica de Óbito, convocada pelo 11º Centro Regional de Saúde (11º CRS/SESPA), que será realizada na UEPA, campos VIII, em Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 05 (cinco) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 804,80 (oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº
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