Diário Oficial dos Municípios do Pará · 10/09/2026 · pág. 53

DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: FE2E2720

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 08 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1603/2026

PORTARIA Nº 1603/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 50E11267

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1514/2026

PORTARIA Nº 1614/2026

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) GEDIMILSON SOUZA BRITO, portador do CPF nº *.991.761-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Belém - PA, no período de 07 de Setembro de 2026 à 09 de Setembro de 2026, objetivando levar veiculo/Ambulância para manutenção e reparos, na Empresa BEST adaptações, conforme relatório de serviços apresentado.

Art. 2º – Conceder-lhe 03 (três) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 482,88 (quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 07 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 24487259

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1501/2026

PORTARIA Nº 1601/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, portador do CPF nº *.396.292-, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no período de 14 de Setembro de 2026 à 18 de Setembro de 2026, objetivando participar da Capacitação em Codificação de Causas Básica de Óbito, convocada pelo 11º Centro Regional de Saúde (11º CRS/SESPA), que será realizada na UEPA, campos VIII, em Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 4,5 (quatro e meia) diária, no valor unitário de R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos), totalizando R$ 905,40 (novecentos e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ROSICLEIA DOS SANTOS DE SOUZA, portador do CPF nº *.491.972-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 05 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital Materno Infantil de Marabá/PA, encaminhado pela Central de Regulação Municipal nº 689370004.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 05 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 41DE5D4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1520/2026

PORTARIA Nº 1620/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) PALOMA CRISTINA ALVES MATOS, portador do CPF nº *.104.674-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 08 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital Regional de Tucuruí/PA, encaminhado pelo Sistema Estadual de Regulação.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.