DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Ata de Registro de Preços nº 20260408 , cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe dor Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Centro Musical Ivaiporã LTDA-ME , inscrito no CNPJ sob o nº05.607.287/0001-36. ITENS: 001, 017, 018, 021, 022, 027, 036, 039, 049, 050, 052, 053, 055, 056 e 057. Valor total: R$12.340,00. GS Comercio de Instrumentos Musicais LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº12.559.500/0001-47. ITENS: 002, 007, 012, 040 e 043. Valor total: R$16.210,55. LPG Musical LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº52.549.937/0001-14. ITENS: 003, 004, 005, 006, 008, 009 e 011. Valor total: R$26.770,68. Marcelo Araújo Silva e CIA LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº71.107.320/0001-93. ITENS: 010, 016, 031, 037, 038, 044, 046, 048, 051 e 058. Valor total: R$14.981,15. La Musica Importadora e Distribuidora LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº37.485.108/0001-21. ITENS: 019 e 020. Valor total: R$2.916,00. Mascate Percussão – Indus e Comer de Intru Musicais LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº57.733.201/0001-15. ITENS: 045 e 047. Valor total: R$2.399,10. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-00026SRP/SEMED. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

Ata de Registro de Preços nº 20260409 , cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe dor Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Megaterra Materiais e Serviços de Construção LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº60.443.327/0001-60. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014. Valor total: R$6.376.066,10. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-00031-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: MP Engenharia Serviços e Locações LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº50.372.104/0001-03., pelo Valor de R$6.392.431,82. Referente à Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00008 , cujo objeto é: Concorrência para futura e eventual contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de 6,5 Km do município de Mãe do Rio – PA, em conformidade com o convenio nº051/2026, processo nº 2026/2821323 da Secretaria de infraestrutura e logística do Estado do Pará. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 04 de setembro de 2026. Determinando que se proceda a publicação do referido extrato.

ASS Carlla Mariana Santos de Lima ##CAR Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência nº 3/2026-00008-CE. Contrato nº20260410. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratado(a): MP Engenharia Serviços e Locações LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº50.372.104/0001-03. Valor: R$6.392.431,82. Vigência do contrato: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data de assinatura: 09/09/2026.

Publicado por: Edson Nascimento Tavares Código Identificador: 6B46B695

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 162/2026/FCCM

Extrato contrato n° 162/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 050909597.000008/2025-97. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90004/2025CELL/FCCM, Vencedora, JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.122.046/0001-23, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, perfazendo um valor total de R$ 20.347,12 Vigência: 01/09/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 391 0011 2.118 - Manutenção do Programa de Pesquisa, 13 391 0022 2.501 Apoio a Pesquisa Escola Santa Cruz - Em Coletiva UNIÃO - Vanda, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; ASS: 01/09/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS-

Presidente da Fundação Cada da Cultura de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A143A250

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO DO TERMO

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato, Objeto: O presente Termo de Rescisão Contratual

tem por objetivo declarar a rescisão contratual firmado pelo contrato de prestação de serviço

n° 080/2025, que tinha como objeto, desenvolver atividades de Instrutor Musical - Prática de

Banda, Contratado: Marcos Silva Neves, CPF nº 006.XXX.712-89. Tendo seu ingresso por meio

do processo seletivo simplificado nº 001/2025, dando–o por findo e acabado a contar de

07/05/2026, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais. Ass. Em08/05/2026, por Thais Lucena Cariello Martins - Presidente da Fundação Casa da Cultura deMarabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5447C4D8

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO DO TERMO

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato, Objeto: O presente Termo de Rescisão Contratual

tem por objetivo declarar a rescisão contratual firmado pelo contrato de prestação de serviço

n° 043/2025, que tinha como objeto, desenvolver atividades de Instrutor Musical - Violino,

Contratado: Maycon Lima Marinho, CPF nº 035.XXX.892-44. Tendo seu ingresso por meio do

processo seletivo simplificado nº 001/2025, dando–o por findo e acabado a contar de

07/05/2026, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais. Ass. Em

08/05/2026, por Thais Lucena Cariello Martins - Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F7E01782

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO DO TERMO

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato, Objeto: O presente Termo de Rescisão Contratual

tem por objetivo declarar a rescisão contratual firmado pelo contrato de prestação de serviço

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