DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
n° 048/2025, que tinha como objeto, desenvolver atividades de Instrutor Musical - Violão,
Contratado: Yago Breno Farias Barros, CPF nº 024.XXX.752-35. Tendo seu ingresso por meio
do processo seletivo simplificado nº 001/2025, dando–o por findo e acabado a contar de
07/05/2026, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais. Ass. Em
08/05/2026, por Thais Lucena Cariello Martins - Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
LEIA-SE: Objeto: FCCM-DAS16– Assessor Técnico Especial II.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C19009EE
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 70122157
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO DO TERMO
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato, Objeto: O presente Termo de Rescisão Contratual
tem por objetivo declarar a rescisão contratual firmado pelo contrato de prestação de serviço
n° 039/2025, que tinha como objeto, desenvolver atividades de Instrutor Musical -
Musicalização e Flauta Doce, Contratado: Jessica Mendes Pereira Barros, CPF nº
799.XXX.762-68. Tendo seu ingresso por meio do processo seletivo simplificado nº 001/2025,
dando–o por findo e acabado a contar de 07/05/2026, bem como quitadas todas e quaisquer
obrigações contratuais. Ass. Em 08/05/2026, por Thais Lucena Cariello Martins - Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8F7130DC
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 053/2026
PORTARIA Nº 053/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa
do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de
junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a
Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR a Sra. ALYNE DA SILVA PACHECO, brasileira,
portadora do C.P.F. 903.XXX.272-00 na função de FCCM-DAS09– Chefe de Divisão, a partir de
09.09.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de 09.09.2026, revogadas
as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1F463146
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Retificação, Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará ANO XVII Nº 4081,
do dia 01/09/2026, Página 64 da Prefeitura Municipal de Marabá, referente ao EXTRATO DO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº068/2025, ONDE SE LÊ: Objeto: Dando–o por findo e
acabado a contar de 31/08/2026, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações
contratuais. LEIA-SE: Objeto: Dando–o por findo e acabado a contar de 03/09/2026, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C740BF0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2858/2026
PORTARIA Nº 2858/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA,
brasileiro, portador do C.P.F. 023.*.192-, na função de GERENTE DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ZONA URBANA – NIVEL III - junto à Unidade Básica de Saúde José Pereira de Araújo, da Secretaria Municipal
de Saúde, da Prefeitura Municipal de Marabá, a partir de 20.08.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C2202974
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2980/2026
PORTARIA Nº 2980/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
RESOLVE:
Retificação, Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará ANO XVII Nº 4072,
do dia 19/08/2026, Página 67 da Prefeitura Municipal de Marabá, referente ao PORTARIA Nº
042/2026- FCCM, ONDE SE LÊ: Objeto: função de FCCM-DAS10– Assessor Técnico Especial I,
Artigo 1º - EXONERAR a Sra. LAUREN MONTEIRO MINUZZI, brasileira, portadora do C.P.F. 017.*.370-, na função de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, junto a Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Marabá, a partir de 01.09.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
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