DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 611A7AE5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3079/2026

PORTARIA Nº 3079/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO:

Ausência do titular FRANCISCO MACEDO LULA, para gozo de 90(noventa) dias de licença Prêmio referente ao período de 07 de setembro de 2026 a 05 de dezembro de 2026; RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. BETANHA NUNES DA SILVA, brasileira,

portadora do C.P.F. Nº 648.*.252-, na função de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE – ZONA URBANA NIVEL II - INTERINA, junto a

Unidade Básica de Saúde Carlos Barreto, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Marabá, a partir de 07.09.2026 à 05.12.2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 54BE54A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3080/2026

PORTARIA Nº 3080/2026-GP O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO:

Ausência da titular MEIRIVONE ALVES MENDES, para gozo de 20 (vinte) dias de Férias referente ao período de 08 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. THAUANY DA SILVA PEREIRA, brasileira, portadora do C.P.F. 036.*.732-, na função de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - INTERINA, junto a Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Marabá, a partir de 08.09.2026 à 27.09.2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7DA2F840

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N 134/2026/CPL/DGLC/PMM - SEAGRI/SEMAD, PROCESSO 050505028.000006/2026-02/PMM, Tipo:

Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,

ESTRUTURAS E ITENS PADRONIZADOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO

DAS FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DAS AÇÕES

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI. UASG: 931166

Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,

Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km

5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de

Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das

14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá 09/09/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AA0E455C

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 58/2026/CPL/DGLC/PMM - SEASPAC, PROCESSO Nº 050505412.000016/2026-04/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE APOIO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, VINCULADAS À SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no

site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM,

situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP

68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail:

[email protected].

Marabá 09/09/2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social – SEASPAC Portaria nº 004/2025 – GP.

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