DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 86FBB0C8
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS – PSS Nº 02/2026
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS – PSS Nº
02/2026 – SDU convocado(a) por meio do Edital de Convocação nº 08/2026- SDU
O Município de Marabá, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SDU, torna público o extrato dos contratos administrativos temporários celebrados para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse
público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei
Municipal nº 17.331/2008, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e na Lei Municipal nº 18.582, de 26 de fevereiro de 2026, conforme segue:
Contrato nº 030/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Maria De Fatima Mendes
Sampaio, CPF nº *. 330.322-. Função: administradora (licitações). Remuneração:
R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.
Contrato nº 031/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratado: Marcelo Luis Lemos de
Oliveira, CPF nº *. 224.912-. Função: Agente de Regularização Fundiária. Remuneração: R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027.
FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá Port. Nº 4135/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D9C11D88
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 123/2026
PORTARIA Nº 123/2026– GB
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ,
MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. RESOLVE:
Artigo 1º- EXONERAR A PEDIDO, a Sr.ª., MARINA MOURA MIRANDA, brasileira,
portadora do CPF nº 030.*.052-, da função de CHEFE DE GABINETE, junto a
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ – SDU, a
partir de 08 de setembro de 2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá Port. Nº 4135/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 43670F40
Marabá/PA, 09 de setembro de 2026.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1FA23507
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 122/2026
PORTARIA Nº 122/2026– GB
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 273/2025/SEASPAC
Extrato de 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 273/2025/SEASPAC, Processo SEI 050505172.000014/2025- 04, autuado na modalidade: Inexigibilidade nº 38/2025CPL/DGLC/PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO NÚCLEO NOVA
MARABÁ. Empresa: MEGA IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.846.680/0001-24. Objetivo do Apostilamento: Reajuste de valor o contrato passará de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para R$ 69.118,44
(sessenta e nove mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 01/09/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º- EXONERAR A PEDIDO, o Srº. MATEUS HENRIQUE MENDES SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 028.*.012-, da função de CHEFE DE DIVISÃO, junto a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ – SDU, a partir de 08 de
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS, Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B477E053
setembro de 2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7376/2026
Prefeitura Municipal de Marabá – PMM Secretaria Municipal de Administração – SEMAD PORTARIA: 7376/2026 – SEMAD
SERVIDOR: ALDIENE PEREIRA DA SILVA, Concursado(a) no cargo/função de AG.SERV.GER. , lotado (a)SAUDE FIM-SIH.
www.diariomunicipal.com.br/famep 65