DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO AO CONTRATO Nº 281/2026/SDU

Extrato ao Contrato Nº 281/2026/SDU, Processo nº 050505172.000064/2025-83, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90107/2025/CPL/DGLC/PMM, Ata de registro de preços nº 50/2026/CPL/DGLC/PMM.

Objeto: Fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13 kg. Empresa: CARAJAS DISTRIBUIDORA SLU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.993.872/0001-90. Valor: R$ 1.229,90 (um mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Assinatura 30/04/2026, Vigência: 30/04/2027.

FERNANDO SILVA PACHECO,

Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 176AC51C

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS – PSS Nº 02/2026

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS – PSS Nº

02/2026 – SDU convocado(a) por meio do Edital de Convocação nº 05/2026- SDU

O Município de Marabá, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento

Urbano - SDU, torna público o extrato dos contratos administrativos temporários celebrados para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse

público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 17.331/2008, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e na Lei Municipal nº 18.582, de 26 de fevereiro de 2026, conforme segue: Contrato nº 019/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Cibele Cristine de Albuquerque Nunes, CPF nº *.289.412-. Função: Agente de Regularização Fundiária. Remuneração: R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Contrato nº 020/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Juliana Marques Pereira,

CPF nº *.908.792-. Função: Agente de Regularização Fundiária. Remuneração:

R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027.

Contrato nº 021/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Igo Reis Jales, CPF nº

*.432.102-. Função: Agente de Regularização Fundiária. Remuneração: R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027.

Contrato nº 022/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratado: Gabriel Farid

Vasconcelos Salame, CPF nº *.075.602-. Função: Agente de Regularização

Fundiária. Remuneração: R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027.

Contrato nº 023/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratado: Alan Pereira Kuster, CPF

nº *. 978.192-. Função: Agente de Regularização Fundiária. Remuneração:

R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027.

Contrato nº 026/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratado: Delio Vieira De Moraes,

CPF nº *. 435.092-. Função: Agente de Regularização Fundiária. Remuneração:

R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Contrato nº 027/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratado: Marcos Venicius De Brito

Marques, CPF nº *.877.862-. Função: Agente de Regularização Fundiária.

Remuneração: R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Contrato nº 028/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Amanda De Freitas

Jardim, CPF nº *. 606.082-. Função: Agente de Regularização Fundiária. Remuneração: R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove

centavos). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Contrato nº 029/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Silvia Soares Cardoso

Dezem, CPF nº *. 023.042-. Função: Agente de Regularização Fundiária. Remuneração: R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Marabá/PA, 09 de setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2AD6053B

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS – PSS Nº 02/2026

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS – PSS Nº

02/2026 – SDU convocado(a) por meio do Edital de Convocação nº 06/2026- SDU

O Município de Marabá, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento

Urbano - SDU, torna público o extrato dos contratos administrativos temporários

celebrados para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei

Municipal nº 17.331/2008, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e na Lei Municipal nº

18.582, de 26 de fevereiro de 2026, conforme segue: Contrato nº 024/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Akila Silva Viana, CPF nº

*. 519.092-. Função: Assistente Administrativo. Remuneração: R$1.713,59 (um

mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 27/08/2026 a

27/08/2027.

Marabá/PA, 09 de setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

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