DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR o Sr. DHIOGO MONTEIRO DA SILVA, brasileiro,
portador do C.P.F. Nº 989.*.242-, na função de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE – ZONA URBANO NIVEL III, junto à Unidade
Básica de Saúde Amadeu Vivácqua, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Marabá, a partir de 11.08.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 11 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0F3F9E5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2841/2026
PORTARIA Nº 2841/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Sra. ANDRESSA OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira,
portadora do C.P.F. 045.*.212-, na função de COORDENADORA III, da
Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Marabá, a partir de 19.08.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9C12883F
II, alínea ’’b’’, do ato das Disposições Constitucionais Transitória, que
garante estabilidade provisória no período gestacional até o quinto mês após o parto da gestante e art. 62 § 2º da Lei 17.385/2009. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Lina Eduarda Costa Damasceno, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 22.08.2026 a 17.02.2027, necessita de afastamento de suas atividades laborativas, conforme Atestado Médico.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7AC1170B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7763/2026
PORTARIA Nº 7763/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO:
No artigo 365 do Código Eleitoral c/c a Lei nº6.999/1982, em face das alterações na Resolução TRE-PA nº5.132/2012, introduzidas pela Resolução TER-PA nº5.863/2025 e Ofício-Circular nº152/2025TER/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR, informa sobre modificação da forma de
contagem do prazo de requisição de servidores, prorrogando a data final
do período atual de requisição. CONSIDERANDO:
Delegação de competência através da Portaria nº1.604/2026-GP, Anexo
I, item 2;
RESOLVE:
Artigo 1º CEDER o servidor CLAUDIO FRANCO DE BRITO, concursado no cargo de Técnico Administrativo, matricula nº 2223, portador do CPF nº 599..-78, para o CARTÓRIO DA 023ª ZONA
ELEITORAL DE MARABÁ, pelo período de 01.01.2026 a 08.08.2026.
Artigo - 2º O ônus decorrente de salários, vantagens e outros encargos do servidor, serão de responsabilidade desta Prefeitura Municipal de Marabá – PMM.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7762/2026
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 7762/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505644.000204/2026-09, firmado pela servidora, Lina Eduarda Costa Damasceno, Matricula 65661, CPF: 018.XXX.XXX06,
contratada no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde- SMS.
CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5D814BA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7764/2026
PORTARIA Nº 7764/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ,
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