DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
área esportiva;
IV - análise da estrutura administrativa necessária à implementação da Lei
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7D08255D
Municipal nº 17.865, de 2018;
V - análise da viabilidade jurídica, administrativa, orçamentária e operacional da implementação da Lei Municipal nº 17.865, de 2018, com a
observância da alteração promovida pela Lei nº 18.209, de 2023; VI - propostas para implementação da Lei Municipal nº 17.865, de 2018;
VII - cronograma de implementação, quando cabível; e VIII - demais recomendações que entender pertinentes. Art. 7º O Grupo de Trabalho poderá solicitar apoio técnico e articular-
se
com a Procuradoria-Geral do Município - PROGEM, Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN e demais órgãos da Administração
Pública Municipal, visando ao cumprimento de suas atribuições. Art. 8º A participação no Grupo de Trabalho constitui serviço público relevante, não remunerado, e será exercida sem prejuízo das atribuições ordinárias dos servidores designados. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, Estado do Pará, em 08 de agosto de 2026.
CARLOS HUMBERTO FARIA DA SILVA,
Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Portaria nº 1.422/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E821A463
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 318/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 318/2026-SSAM celebrado entre
o
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a) AIRTON FIGUEREDO DE SOUSA , inscrito(a) no CPF Nº 005266.402-35 doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º 17.758/2017. Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 08/09/2026 a 08/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte
de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente
contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 08/09/2026.
Marabá, 08 de SETEMBRO de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 319/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 319/2026-SSAM celebrado entre
o
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a) ELIETE SILVA DE SOUZA ,
inscrito(a) no CPF Nº 015.275.212-90 doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art.
216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV,
da Lei Municipal N.º 17.758/2017.
Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 08/09/2026 a 08/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte
de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente
contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 –
Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 08/09/2026.
Marabá, 08 de SETEMBRO de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4FAB6B6C
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 320/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 320/2026-SSAM celebrado entre o
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a) JOSIMAR ALVES DA SILVA,
inscrito(a) no CPF Nº 725.223.562-91 doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art.
216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV,
da Lei Municipal N.º 17.758/2017.
Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 08/09/2026 a 08/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte
de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente
contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa:
3.1.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.
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