DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º 17.758/2017. Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 09/09/2026 a 09/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte
de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente
contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 09/09/2026.
Marabá, 09 de SETEMBRO de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1D9CDDA5
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 325/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 325/2026-SSAM celebrado entre
(SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º
05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04,
Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,
neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado
contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) ALDERINA GONCALVES ROCHA,
brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º 5942711 PC/PA e do CPF/MF
N.º 999.229.752-20, residente e domiciliado(a) à RUA JOEL COSTA QUADRA 33 -
INDEPENDENCIA- Marabá , designado(a) por contratado(a), declaram as partes
rescindido o referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 855B1E3B
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
o
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a) FERNANDO PATRICIO DA
CONCEIÇÃO , inscrito(a) no CPF Nº 048.299.862-80 doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008
– RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º 17.758/2017. Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 09/09/2026 a 09/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte
de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente
contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 09/09/2026.
Marabá, 09 de SETEMBRO de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 805A5AB1
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
(SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º
05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04,
Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,
neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado
contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) GESSICA CAMILA DA SILVA RIBEIRO,
brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º 7353212 PC/PA e do CPF/MF
N.º 029.858.472-73, residente e domiciliado(a) à AV. MARABA N° 1784 - SANTA
ROSA - Marabá , designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o
referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7EA5B94F
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
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