DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

(SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º

05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04,

Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,

neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado

contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) JOSIANE DA SILVA ROCHA, brasileiro(a),

portador(a) da Cédula de Identidade N.º 6455411 PC/PA e do CPF/MF N.º

019.888.602-02, residente e domiciliado(a) à RUA JOEL COSTA N° 19 - INDEPENDENCIA - Marabá , designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7C77A192

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que

entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito

público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26,

Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,

neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado contratante, pelo outro

lado o(a) Sr.(a) LEUZO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade

N.º 6768636 PC/PA e do CPF/MF N.º 001.575.802-88, residente e domiciliado(a) à RUA SÃO PEDRO

Nº 354 - VILA SANTA FÉ - MARABÁ - PA, designado(a) por contratado(a), declaram as partes

rescindido o referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE CONSERVAÇÃO, dando-o por

findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 96C3352C

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de

Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º

05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro

Nova Marabá, Marabá-PA, representada, neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani junior, designado contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) LIZA LUANDA DA SILVA GONSALVES, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º 8151167– PC/PA e do CPF 041.541.302-85, residente e domiciliado(a) RUA SAMUEL

MUNCAO N°1513- VELHA MARABA - Marabá -PA, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido

o referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE CONSERVAÇÃO, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 325DDA38

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada, neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani junior, designado contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) SANTIAGO SOUSA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º 9169849– PC/PA e do CPF 075.815.452-61, residente e domiciliado(a) RUA ALDAIR PEREIRA BARROS N°20- INDEPENDENCIA - Marabá - PA, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE CONSERVAÇÃO, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 53A00C14

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 556/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e SEARIA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 682.144642-34. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de EMFERMEIRO, aprovada

através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº

002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ -

HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Recurso:

Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:

10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.811,81 (Hum Mil Oitocentos

e Onze Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível

superior, mais 100% (cem por cento) de gratificação de Atendimento Especial de Enfermagem,

mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$5.978,97

(Cinco mil novecentos e Setenta e Oito reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 11/05/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretária Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

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