DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 290AD858
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 584/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e FLÁVIA REGO MAGALHÃES E SILVA - CPF:006.958.923-68. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de FARMACÊUTICA
BIOQUÍMICA, aprovada através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no ALMOXARIFADO CENTRAL, neste Município de Marabá. Da vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Recurso:
Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.811,81 (Hum Mil
Oitocentos e Onze Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação
de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total
bruto de R$ 3.985,98 (Três mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 26/05/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1FF68AA1
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 129DEEB8
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 589/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e ANA BEATRIZ DE ALMEIDA CASTROCPF:042.851.872-99. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de PSICÓLOGO, aprovada
através do Edital de Convocação de Nº 012/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº
002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na CENTRAL DE REGULAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste Município de Marabá. Da vigência: 30/06/2026 A
30/06/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:
10.301.0012.2.047.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.911,46 (Hum mil novecentos e
onze reais e quarenta e seis centavos), mais 100% (cem por cento de gratificação de nível
superior), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$4.205,21(Quatro mil duzentos e cinco reais e vinte e um centavos). Data de assinatura: 29/06/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 41D66EB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 594/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e HENRIQUE MARTINS OLIVEIRACPF:034.221.522-36. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de MEDICO CLINICO GERAL,
aprovada através do Edital de Convocação de Nº 012/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de
Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIAPL DE MARABÁ,
neste Município de Marabá. Da vigência: 30/06/2026 A 30/06/2027. Recurso Programa
Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0012.2.047.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$4.572,63 (Quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e
sessenta e tres centavos), acrescido de 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior;
mais 20%( vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 10.059,79(Dez mil e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos) Data de assinatura: 26/06/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretária Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 607/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e VERONICA ABDON DE OLIVEIRA - CPF: 734.079.092-68. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de PSICÓLOGO, aprovado
através do Edital de Convocação de Nº 012/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº
002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no NÚCLEO DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NAETEA, neste
Município de Marabá. Da vigência: 30/06/2026 A 30/06/2027. Recurso Programa Atenção
Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$1.911,46 (Hum mil novecentos e onze reais e quarenta e seis
centavos), mais 100% (cem por cento de gratificação de nível superior), mais 20% (vinte por
cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$4.205,21(Quatro mil duzentos e
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