DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
cinco reais e vinte e um centavos). Data de assinatura: 26/06/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6016A6D4
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 592/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JANAINA ALMEIDA GALVÃO MIRANDACPF:108.076.127-66. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL,
aprovado através do Edital de Convocação de Nº 012/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de
Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ,
neste Município de Marabá. Da vigência: 30/06/2026 A 30/06/2027. Recurso Programa
Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$4.572,63 (Quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e
sessenta e tres centavos), acrescido de 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior;
mais 20%( vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$
10.059,79(Dez mil e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos ). Data de assinatura: 26/06/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7AA1D01A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 637/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JOLSON NUNES TAVARESCPF:552.163.492-91-. Do objeto: Contratação
de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ODONTÓLOGO, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 17/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS,
em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LARAJEIRAS, neste
Município de Marabá. Da vigência: 22/07 A 22/07/2027. Recurso Programa Atenção Básica
de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base
R$4.572,63(Quadro mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos).
acrescido de 100% (cem por cento 0 de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por cento)
de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$10.059,79(Dez mil e cinquenta e nove
reais e setenta e nove centavos. Data de assinatura: 20/07/2026
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F41A9717
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INEXIGIBILIDADE Nº 152/2026/CPL/DGLC/PMM
PROCESSO SEI N° 050505238.000440/2026-17/PMM. Procedimento Auxiliar:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA CREDENCIADA
NENZINHA DO CALYPSO E BANDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO
CULTURAL DO 1° ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTA ROSA, A SER REALIZADO EM MARABÁ NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026. UASG: 931166.
CREDENCIADO: LEIDIVAN SOUSA OLIVEIRA, NOME ARTISTÍCO NENZINHA
DO CALYPSO E BANDA - CNPJ – 67.658.273/0001-07, no valor total de R$
2.092,22 (Dois mil, noventa e dois reais e vinte e dois centavos). Autorizo a
presente contratação, fundamentada no art. 79, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 461/2024.
Marabá - PA, 09 de setembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR.
Secretário de Municipal de Administração/Interino - Portaria n° 5945/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 85E62DF6
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 818/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 347/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000131/2026-06 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELA VINCULADAS. Empresa: E. SANTOS DE MELO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.738.897/000149. VALOR R$ 225.175,00 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e cinco reais). Contrato 347/2026FMS/PMM (2376659) SEI 050505304.000131/202606. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9224F090
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 820/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 331/2026-FMS/PMM.
www.diariomunicipal.com.br/famep 88