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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 10/09/2026 · pág. 100

DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 29 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE AGOSTO DE 2026.

transportando paciente vítima de acidente motociclístico ao Hospital Municipal de Marabá

e paciente com dor e edema por picada de inseto não identificado ao Hospital Municipal de Marabá.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 30 de agosto, ficando revogadas as

disposições em contrário.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DD3BE50E

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 30 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 520/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JORDESON CARVALHO, CPF nº

  1. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula nº 53624 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 29/08/2026, com o objetivo de acompanhar paciente da Zona Rural para Zona

Urbana, acompanhando paciente com dor abdominal intensa ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 29 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE AGOSTO DE 2026.

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6A41C1A2

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 522/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JORDESON CARVALHO, CPF nº

  1. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, matricula nº 53624 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 30 e 31/08/2026, com o objetivo de acompanhar pacientes da Zona Rural para Zona Urbana, acompanhando paciente vítima de acidente motociclístico ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 30 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 72F5CE28

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 30 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 521/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIVAN DE JESUS SILVA, CPF

nº 921. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 29307 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde

31/08/2026, com o objetivo de transportar paciente da Zona Rural para a Zona Urbana,

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0453F4BF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202606240018 – PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202606240018 – PE SRP/CCL/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, MEDICAMENTO HOSPITALAR E FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A

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