DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJU-PA, em favor das licitantes vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 216.609,60 (Duzentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Nove Reais, Sessenta Centavos), C J A PARENTE, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 2.202.094,08 (Dois Milhões, Duzentos e Dois Mil, Noventa e Quatro Reais, Oito Centavos), JES FONSECA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, com o valor global de R$ 1.039.781,92 (Um Milhão, Trinta e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais, Noventa e Dois Centavos), PHENIX HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 3.873.186,84 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e Três Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais, Oitenta e Quatro Centavos), R S LOBATO NETO EIRELI, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 253.678,40 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais, Quarenta Centavos). Homologação: 08/09/2026.

RUBENS TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 16C8F6BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Processo 202505280009 - CONC/CCL/PMM– Contrato Nº 2025080111 – SECULT/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL CENTRO CULTURAL DE MOJU/PA Tipo: Prazo. Contratante: Prefeitura de Moju. Contratado: N ESTHEFANY F DA SILVA COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA –CNPJ: 27.178.552/0001-40. Período 20/08/2026 à 20/08/2027.Amparo Legal: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, em conformidade.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: 48E43DA2

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, LANCHES, INCLUINDO TORTAS, SALGADOS, BOLOS VARIADOS E KITS DE LANCHE INDIVIDUAIS, DEVIDAMENTE PREPARADOS, ACONDICIONADOS E ENTREGUES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS. Abertura da sessão pública: 24/09/2026 às 09H00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 122E4A80

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DA LICITAÇÃO: 024/2026-SEMTRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS. Abertura da sessão pública: 22/09/2026 às 09H00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: C48E5E33

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº042-SEMINF

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025SEMINF

ONDE SE LÊ: ASSINATURA: 23/09/2025. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026.

LEIA SE: ASSINATURA: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026.

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: 9AB21113

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DA LICITAÇÃO: 023/2026-SEMTRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSIST|ÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097.2026 MODALIDADE: INEXIBILIDADE Nº 020.2026 REQUISITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95 , situado na Rua Izabel A Redentora, 2356, Edif. Loewen, Sala 117, Bairro Centro CEP. 83005010, São José dos Pinhais/PR, vem RATIFICAR a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE para a contratação da referida empresa.

Monte Alegre - PA, 31 de Agosto de 2026.

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 5F0D09E2

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