DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 1DE43112

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, Fundamentação do aditivo: Art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07. CONTRATADO: ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.193.573/0001-81. Objeto : O presente termo aditivo tem por objeto Promover alteração de Valor decorrente de alterações quantitativas e qualitativas do objeto contratado, do Contrato Administrativo nº 201/2025, referente à CONSTRUÇÃO DO MURO NO PERIMETRO DA ESCOLA JOSÉ ALFREDO HAGE, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O acréscimo de R$ 114.721,41 (cento e quatorze mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 21,32% do valor inicial do contrato. Em decorrência do presente acréscimo, o valor global do Contrato nº 201/2025 passa de R$ 538.124,39 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), para R$ 652.845,80 (seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha-FUNDEB 30% , Atividade Programática: 12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb – Complemento da União - VAAT. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo.

ASSINATURA: 17 de agosto de 2026

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Ordenadora de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: EBD1D510

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO

DISPENSA N 7.2026 - 00006

O município de Prainha-PA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, sediada na Tv. Paes de Carvalho, N 82, Bairro da Paz – Prainha-PA, CEP 68.130-000, convida empresas interessadas em contratar com a administração, com objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO BIOLÓGICO ELETRÔNICO BINOCULAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 09:00 horas do dia 10/09/2026, com fase de lance 15/09/2026 09:01 as 15:01. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo portal. Edital de Aviso de Contratação Eletrônica e Anexos poderão ser retirados nos sites do Município, Mural de Licitações do TCM-PA e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES

Agente de Contratação

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 8AE79328

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Prainha/PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA CE/90016/2026-PMP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DE VIAS URBANAS, DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 038/2026. VENCEDOR: NORTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 45.389.675/000102, com o valor Global de R$ 6.255.737,07 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e sete centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Prainha - PA, 08/09/2026.

GANDOR CALIL HAGE NETO Ordenador de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 711C555E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115455 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e LILIA MORAIS DE SOUSA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 06/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará

Data da Assinatura: 06/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: D313601E

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115456 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e LIVIA DOS SANTOS COSTA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/famep 123