DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Srª. MARIA SILVA GOMES DE PINHO , Portadora do CPF nº 913.XXX.XXX-72, matrícula nº 1986, ocupante do cargo Efetiva de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada no PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE do município de Pau D´Arco - PA.

Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2020 a 2025, completando integralmente o direito da servidora à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 135A35C2

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-1/2026PMPM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, INCLUINDO TRANSPORTE, FRETE, MONTAGEM, FIXAÇÃO, INSTALAÇÃO E TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 19/09/2026, às 10:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 09 de setembro de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA

Pregoeira

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 12F6228D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026200407 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: A/0021.2026

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº ARP/2026/0310000001. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2026.001-PMJ-SRP, promovido pelo Município de Jacareacanga/PA.

ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED / Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP/2026/0310000001, originária do Pregão Eletrônico nº PE/2026.001-PMJ-SRP, do Município de Jacareacanga/PA, objetivando futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinada a atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Prainha/PA.

EMPRESA BENEFICIÁRIA: UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.700.997/0001-07.

VALOR GLOBAL: R$ 998.856,35 (novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. DATA DO ATO DE ADESÃO: 19 de agosto de 2026.

Prainha/PA, 19 de agosto de 2026.

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação / Ordenadora de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: C3D6BD0C

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N 20260198

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026200407 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: A/0021.2026

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ARP/2026/0310000001 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2026.001-PMJ-SRP, do Município de Jacareacanga/PA.

CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Prainha/PA.

CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.700.997/0001-07. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP/2026/0310000001, originária do Pregão Eletrônico nº PE/2026.001-PMJ-SRP, do Município de Jacareacanga/PA, objetivando a aquisição de materiais permanentes, destinada a atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Prainha/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 998.856,35 (novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Unidade Gestora: FUNDEB ; Funcional Programática 12 361 0020 2.079 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% , percentual sugerido de 50,00%; Funcional Programática 12 365 0020 2.083 – Gestão da Educação Infantil – FUNDEB 30% , percentual sugerido de 50,00%; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços.

VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. ORDENADORA DE DESPESAS: Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira.

Prainha/PA, 02 de setembro de 2026.

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretaria Municipal de Educação.

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