DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 15A83492

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA AVISO DE REVOGAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E

AQUICULTURA – SEMAA FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei no 14.133/2021 . V igência 90 (NOVENTA) DIAS. Totalizando valor global R$ 65.022,23 (sessenta e cinco mil e vinte e dois reais e vinte e três centavos).

Redenção/PA, 09 de SETEMBRO de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que, com a presente publicação, fica revogada a publicação e o PROCESSO LICITATORIO Nº 101/2026 com a modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026 publicado no dia 20/08/2026 nos seguintes jornais: FAMEP, DIARIO DO PARA e IOEPA. mais informações endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 – Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção – PA, 09 de setembro de 2026.

MARCIO ANTÔNIO DA MOTA

Pregoeiro Decreto nº. 026/2026.

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: BCA83491

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME. CNPJ sob o nº 11.320.440/0001-42. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 225/2023 . Processo Licitatório nº 077/2023 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de assinatura do Termo Aditivo: 18/08/2026. OBJETO DO TERMO: - Este Termo Aditivo tem por Prorrogação de Prazo e Alteração de Endereço da CONTRATADA no contrato nº 225/2023. A) Prorrogação de Prazo do Contrato por 12 (doze) meses, contados de 06/09/2026 a 06/09/2027 .

WHATINA LEITE DE SOUZA,

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Karla Karoline Fialho da Silva Código Identificador: D4D3815D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/2026

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA. CNPJ: 04.144.168/000121 CONTRATADA: JCTH AGROPECUARIA LTDA CNPJ : 36.155.621/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, DESTINADAS AS ATIVIDADES DA

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

Agente de Contratação Decreto Municipal n° 026/2026-GPM

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: EC726218

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 635/2026 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 635/2026 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WNIELSON NEGREIROS OLIVEIRA . Matricula Nº 002330, portador do CPF: 046.730.171-96, lotado no Hospital Municipal Dr. Eurico Paes cândido, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 09/09/2026 as 03:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ODAIR JOSÉ COSTA RODRIGUES, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: FE61E677

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 636/2026 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 636/2026 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JOANAN DA SILVA BARROS, sob o Nº de Matricula: 002392, portador do CPF: 812.970.172-34 Lotado no hospital Municipal Dr. Eurico Paes Cândido, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 09/09/2026 as 03:00 e

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