DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade de acompanhar o transporte do paciente: ODAIR JOSÉ COSTA RODRIGUES, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: B31AFA4E

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 637/2026 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 637/2026 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS , sob. O Nº de Matrícula 000909, portador do CPF Nº: 697.151.901-97, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á saindo do Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 09/092026 as 07:00, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JOÃO BATISTA DA SILVA, saindo do Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: D43A44F3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2026 FMS

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2026 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Pereira & Anaisse Ltda, CNPJ: 14.145.416/0001-02 no valor total de R$ 876,40 - Data da Homologação: 08/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados no setor de licitação.

LEVI ASSIS COSTA

Ordenador de Despesas

Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: 141288AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260455

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.041-2025FME

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTINUOS E SOB DEMANDA, INCLUINDO MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇAO E PEQUENOS REPAROS NO PREDIO DA EMEF VERA CRUZ, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE RONDON DO PARA-PA

VALOR TOTAL................: R$ 28.346,04 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0401.123610122.2.068 Atendimento a Rede Pública de Ensino - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16 Manutenção e conservação de bens imóveis, no valor de R$ 28.346,04

VIGÊNCIA...................: 27 de Agosto de 2026 a 26 de Novembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Agosto de 2026

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: E7354697

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 263-2026 GP

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.953/0001-70, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, DO GABINETE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO, DESTINADOS AO APOIO ALIMENTAR DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, 11ª CIA INDEPENDENTE, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1293/2026 SEMAD.

Contratada: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.681.272/0001-58

Valor total: R$ 11.599,82 (Onze Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

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