DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal.
RONDON DO PARÁ/PA, em 09 de Setembro de 2026.
Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES, PARA TENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1316/2026 SEMAD.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 37A22FA1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JJ MARTINS DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.505.527/0001-50. Valor total: R$ 6.760,00 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 264-2026 GP
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.953/0001-70, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE JANTAR PARA 100 (CEM) PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, SOBREMESAS, LOUÇAS, TALHERES, TAÇAS E EQUIPE DE APOIO, COM AUXILIARES DE COZINHA E GARÇONS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1300/2026 SEMAD.
Contratada: A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.082.360/0001-21 Valor total: R$ 9.400,00 (Nove Mil, Quatrocentos Reais).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal.
RONDON DO PARÁ/PA, em 09 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: D7C4041F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Excelentíssima Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, juntamente com o Sr. Elielzo Oliveira Guedes , Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
RONDON DO PARÁ/PA, em 09 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: FE3645FC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 266-2026 SEMAD
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.953/0001-70, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, juntamente com o Sr. Josimar Feitoza da Silva, Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1336/2026 SEMAD.
Contratada: JJ MARTINS DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.505.527/0001-50. Valor total: R$ 6.760,00 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais). Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 265-2026 SOTURB
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.953/0001-70, em cumprimento à ratificação procedida pela Excelentíssima Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, juntamente com o Sr. Elielzo Oliveira Guedes , Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, juntamente com o Sr. Josimar Feitoza da Silva, Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão.
RONDON DO PARÁ/PA, em 09 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
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