DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 679A6023
Gabinete da Prefeita, em 08 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 133/2026
DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado(a) RIAN LIMA CHAVES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, lotado(a) no(a) Gabinete da Prefeita (ASCOM) , desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º. O referido Assessor perceberá todas as vantagens que o cargo lhe faz jus, observando o que estabelece a legislação em vigor.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 62C9BE97
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1868/2026
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 1614/2026-SMS /PMRP
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) AIRTON SAMPAIO REIS , ocupante do cargo MÉDICO , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade CASTANHAL/PA, nos dias 08 e 09 de setembro do ano corrente, para ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: D1E4DD80
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1867/2026
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 1614/2026-SMS /PMRP
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) DANIELLY CUNHA DIAS , ocupante do cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade CASTANHAL/PA, nos dias 08 e 09 de setembro do ano corrente, para ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 1B000276
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1869/2026
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1615/2026 – SMS/PMRP .
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) EDVALDO DE JESUS ALVES , ocupante do cargo OPERADOR DE TRATOR DE PNEU , lotado na
Publique-se e cumpra-se.
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