DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1873/2026
DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1361/2026 - SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares ao servidor LUCIENE RIBEIRO DA COSTA SOUZA, registrado sob a matrícula nº 104191, lotado na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2025/2026, no período de 01 a 30 de outubro do corrente ano.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F92FFFE0
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1875/2026
DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1375/2026 - SEMAD; R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 5BC1D484
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1874/2026
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a(o) servidor(a) ROSÉLIA BATISTA DA SILVA, registrado sob a matrícula nº 9916, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2025/2026, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal, e
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: EC6A0C76
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 1876/2026
DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1376/2026 – SEMAD/PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) HILÉIA LIMA DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, licença por falecimento de seu IRMÃO, por um período de 08 (oito) dias, conforme disposto na alínea B, Inciso II, do Art. 124, da Lei Complementar nº 002/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de agosto de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1374/2026 - SEMAD; R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a(o) servidor(a) DIONATHAN SILVA SANTOS, registrado sob a matrícula nº 106748, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011,
www.diariomunicipal.com.br/famep 142