DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

relativo ao exercício de 2025/2026, no período de 01 a 30 de outubro do corrente ano.

Art. 1º Arquivar processos de licenciamento ambiental que descumpriam prazo estipulado na legislação em vigor, por não atendimento de pendência.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Processo nº 188/2024 e Protocolo nº 676/2024 - PMRP/SECMA – EDUARDO PEREIRA RODRIGUES – FAZENDA NOVA VIDA (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 0EC7CA0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 1865/2026

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 4086, do dia 09 de setembro de 2026, na PORTARIA Nº 1865, de 08 de setembro de 2026, que DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se lê:

Art. 1º. Conceder ao(o) Servidor(a) DAHU CARLOS BURANI MACHADO , ocupante do cargo VICE-PREFEITO MUNICIPAL , lotado no GABINETE DA PREFEITA , 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 08 e 09 de setembro do corrente ano, para REUNIÕES NA ALEPA , conforme Lei Municipal Nº 630, de 05 de abril de 2011.

Processo nº 132/2025 e Protocolo nº 617/2025 - PMRP/SECMA – EDUARDO ALVARENGA SILVA – FAZENDA VITORIA (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 527/2023 e Protocolo nº 637/2023 - PMRP/SECMA – LUCAS CUNHA COSTA – FAZENDA CONQUISTA (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 200/2025 e Protocolo nº 881/2025 - PMRP/SECMA – JOSE MARCELO CONCEIÇÃO DOS PASSOS – FAZENDA ESTRELA (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 114/2023 e Protocolo nº 212/2023 - PMRP/SECMA – FRANCISCA ROSILDA PAIVA MORORÓ – FAZENDA RANCHO ALTO DO VALE (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 171/2024 e Protocolo nº 609/2024 - PMRP/SECMA – FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA– FAZENDA DOIS CORAÇÕES (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 189/2024 e Protocolo nº 677/2024 - PMRP/SECMA – DANIEL FRANÇA CORDEIRO– FAZENDA DEUS É GRANDE (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 209/2023 e Protocolo nº 351/2023 - PMRP/SECMA – SEBASTIÃO MOREIRA DE OLIVEIRA – FAZENDA BOA VISTA (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 329/2024 e Protocolo nº 1165/2024 - PMRP/SECMA – HUDALLAS GABRIEL GOMES GUIMARÃES– FAZENDA SERRA VERDE (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Leia-se:

Art. 1º. Conceder ao(o) Servidor(a) DAHU CARLOS BURANI MACHADO , ocupante do cargo VICE-PREFEITO MUNICIPAL , lotado no GABINETE DA PREFEITA , 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 09 e 10 de setembro do corrente ano, para REUNIÕES NA ALEPA , conforme Lei Municipal Nº 630, de 05 de abril de 2011.

Rondon do Pará, 09 de setembro de 2026.

Processo nº 330/2024 e Protocolo nº 1166/2024 - PMRP/SECMA – HUDALLAS GABRIEL GOMES GUIMARÃES– FAZENDA DOIS IRMÃOS (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 006/2024 e Protocolo nº 035/2024 - PMRP/SECMA – MARLUCE MARIA MUSTAFE MATEUCCI– FAZENDA ÁGUAS FORMOSAS (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 072/2023 e Protocolo nº 134/2023 - PMRP/SECMA – CLEIA BARBOSA ARAUJO DE CARVALHO – FAZENDA BOM SOSSEGO III (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 3B81C942

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 012/2026 – SECMA/PMRP

Protocolo nº 379/2023 - PMRP/SECMA – SEBASTIAO JUNIOR FERREIRA – FAZENDA JL (LIMPEZA);

Processo nº 465/2023 e Protocolo nº 550/2023 - PMRP/SECMA – MÁRCIA MAGNABOSCO – FAZENDA VALE DO SOL (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

WELITON SANTOS PORTO

ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Weliton Santos Porto , Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas o artigo 77, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Decreto Nº 0010/2021

Publicado por: Thiago Oliveira Barbosa Código Identificador: D11EC391

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

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